Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 95/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 01 - AI. N°3910/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 02 - AI. N°3920/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 01 - AI. N°3923/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 02 - AI. N°3924/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 01 - AI. N°3925/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 02 - AI. N°3979/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 01 - AI. N°3980/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 01 - AI. N°3981/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 02 - AI. N°3982/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 02 - AI. N°3983/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 01 - AI. N°3984/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Relação nº 95/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)
866.576/2014 — EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ
Barragem 02 - AI. N°3985/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
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Despacho
Relação nº 95/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°4024/2021/SESBM-MT/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395)
Barragem de Rejeito Estrela-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-867.009/2010-AI. N°3242/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI. N°3269/2021/SESBM-MT/ANM
Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°3375/2021/SESBM-MT/ANM
Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°3465/2021/SESBM-MT/ANM
Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°3475/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3611/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3624/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3629/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3706/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3713/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3715/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3755/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3763/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3769/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3777/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3781/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3785/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3826/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3828/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3829/2021/SESBM-MT/ANM
Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3830/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3910/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3920/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3923/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3924/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3925/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3979/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3980/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3981/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3982/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3983/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3984/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°3985/2021/SESBM-MT/ANM
Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. N°3990/2021/SESBM-MT/ANM
Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. N°3991/2021/SESBM-MT/ANM
Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. N°3992/2021/SESBM-MT/ANM
Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. N°3993/2021/SESBM-MT/ANM
Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. N°3998/2021/SESBM-MT/ANM
Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. N°3999/2021/SESBM-MT/ANM
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4015/2021/SESBM-MT/ANM
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4016/2021/SESBM-MT/ANM
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4017/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem de Rejeito Estrela-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-867.009/2010-AI. N°4027/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem de Rejeito Estrela 02-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-867.009/2010-AI. N°4030/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 17/09/2021, p. 92