Despacho · Relação nº 71/2021

Despacho

Relação nº 71/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.458/2004-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°32.405/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.285/1999-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°32404/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.673/1992-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°32408/2021/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Superlev - volumetria 20 L - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.830/2014 - Vencimento em 15/07/2025

890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 24/08/2026

890.187/2015-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2.992/2017 - Vencimento em 09/09/2025

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2.956/2016 - Vencimento em 22/07/2023

890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2.811/2014 - Vencimento em 02/10/2023

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- Registro de Licença N° 2.780/2013 - Vencimento em 01/09/2026

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- Registro de Licença N° 2.779/2013 - Vencimento em 01/09/2026

890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.905/2016 - Vencimento em 01/09/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. N°31143/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.382/2007-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. N°31141/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.405/2012-O. C. CARDOSO FILHO - EXTRACAO DE ARGILA-OF. N°29831/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.647/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32532/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

890.645/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32534/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

890.150/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32539/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA

890.094/2021-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.168/2021-JOSE MARCIO SOARES RIBEIRO

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente