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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO · Relação nº 36/2018/ES

Seção
1
Data
Edição
57
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2018/ES

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    896.553/2011 — MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    OF. N°0424/2018-DNPM/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 36/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0423/2018-DNPM/ES

896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0421/2018-DNPM/ES

896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0420/2018-DNPM/ES

896.342/2014-MLOG S.A-OF. N°0433/2018-DNPM/ES

896.342/2014-MLOG S.A-OF. N°0433/2018-DNPM/ES

896.343/2014-MLOG S.A-OF. N°0434/2018-DNPM/ES

896.343/2014-MLOG S.A-OF. N°0434/2018-DNPM/ES

896.344/2014-MLOG S.A-OF. N°0435/2018-DNPM/ES

896.345/2014-MLOG S.A-OF. N°0436/2018-DNPM/ES

896.346/2014-MLOG S.A-OF. N°0427/2018-DNPM/ES

896.346/2014-MLOG S.A-OF. N°0427/2018-DNPM/ES

896.347/2014-MLOG S.A-OF. N°0430/2018-DNPM/ES

896.470/2014-MLOG S.A-OF. N°0431/2018-DNPM/ES

896.472/2014-MLOG S.A-OF. N°0432/2018-DNPM/ES

896.016/2018-SABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°0448/2018-DNPM/ES

896.017/2018-CARLOS HENRIQUE BOMFIM-OF. N°0447/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°0451/2018-DNPM/ES

896.553/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0424/2018-DNPM/ES

896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0418/2018-DNPM/ES

896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0416/2018-DNPM/ES

896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0426/2018-DNPM/ES

896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0417/2018-DNPM/ES

896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0413/2018-DNPM/ES

896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0413/2018-DNPM/ES

896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0406/2018-DNPM/ES

896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0412/2018-DNPM/ES

896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0412/2018-DNPM/ES

896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0425/2018-DNPM/ES

896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0411/2018-DNPM/ES

896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0407/2018-DNPM/ES

896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0408/2018-DNPM/ES

896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0409/2018-DNPM/ES

896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0410/2018-DNPM/ES

896.188/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0446/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.437/2012-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Cessionário:CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04- Alvará n°5.801/2013

896.560/2012-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Cessionário:CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04- Alvará n°5.821/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0012/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:05/01/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.416/2000-RETRONORTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Área de 843,59 ha para 651,11 ha-GRANITO

896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- Área de 68,55 para 49,88-Granito

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

891.265/1994-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO-Acato e adoto por tornar sem efeito os termos do Despacho do Chefe do 20º Distrito publicado no DOU em 26/04/2000, Seção 1, Página 15

896.374/1998-WALDOMIRO ROBSON-Nos termos do Parecer AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU não acato o pedido de reconsideração protocolizado por GRANASA- GRANITOS NACIONAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-Ref. Defesa não aceita contra o Auto de Paralisação nº 07/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0429/2018-DNPM/ES

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0488/2018-DNPM/ES

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0488/2018-DNPM/ES

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0488/2018-DNPM/ES

896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0444/2018-DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°0142/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.356/2002-COEMAX GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 512/2003 - Cessionário: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME- CNPJ 06.203.008/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.412/1984-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0454/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- N° do Termo de Interdição:A. INTERDIÇÃO Nº 001/2018-DNPM/ES, de 07/03/2018- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0335/2015-DNPM/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 0111/2018-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI Nº 0396/2016-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 0562/2010-DNPM/ES e 0591/2010-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°0301/2018-DNPM/ES e 0306/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°2123/2016-DNPM/ES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°0112/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.039/2014-M.S. BORLOT ME-OF. N°0442/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(756)

896.039/2014-M.S. BORLOT ME-NÃO conheço o requerimento de prorrogação do registro de licença protocolizado por intermédio da juntada de número 48420-000807/2018-65 de 23/02/2018 por questão de duplicidade.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2018, p. 53

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