DESPACHO · Relação nº 141/2021

DESPACHO

Relação nº 141/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Fonte da Casa - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: Fonte da Casa - Água Mineral Natural (Festa da Uva 2022) de 500 ml com e sem gás: Postos Gambino - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: Multi Mercados Economia Todo Dia - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: SIM - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás."- CAXIAS DO SUL/RS

Nega o pedido de desinterdição da barragem de mineração(2364)

-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

810.434/2018- FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL- Registro de Licença N° 143/2017 - Vencimento em 30/09/2031

810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença N° 82/2007 - Vencimento em 14/10/2031

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

811.209/2013-NEVIO BRAZ BALBINOT- NOT Nº36251/2021

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Processo englobado:810.077/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.077/2020-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.672/2021-EXTRACAO E TRANSPORTES F.P. EIRELI

810.631/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 14/06/2026

810.603/2021-VILSON CAMPAGNOLO-Registro de Licença N° 135/2021 - Vencimento em 25/06/2026

810.741/2021-CERÂMICA WALDOW LTDA-Registro de Licença N° 136/2021 - Vencimento em 26/02/2023

810.621/2021-BASALTO SÃO MIGUEL LTDA-Registro de Licença N° 137/2021 - Vencimento em 07/04/2031

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino