Despacho · Relação nº 116/2021

Despacho

Relação nº 116/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.105/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

870.257/2017-CONES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.439/2017-CERAMICA CAMPO FORTE EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em Indeterminado

870.245/2016-ARENITO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 17/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.739/2011-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI-OF. N°35653/2021/DIFAM-BA/ANM

871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°35954/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°36372/2021/DIFAM-BA/ANM

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°36003/2021/DIFAM-BA/ANM

871.054/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°34848/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.082/2020-A4 INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 08/09/2023

870.604/2020-CERAMICA SAMPAIO LTDA-Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em Indeterminado

870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 20/02/2022

870.959/2020-CERAMICA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em indeterminado

870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 27/07/2025

870.298/2021-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 03/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°nº 35064/2021/DIFAM-BA/ANM

871.107/2020-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. N°35161/2021/DIFAM-BA/ANM

870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. N°35644/2021/DIFAM-BA/ANM

871.044/2020-CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA.-OF. N°35963/2021/DIFAM-BA/ANM

871.126/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-OF. N°36694/2021/DIFAM-BA/ANM

871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME-OF. N°36784/2021/DIFAM-BA/ANM

871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36785/2021/DIFAM-BA/ANM

871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°36786/2021/DIFAM-BA/ANM

870.459/2021-DORVAL ARPINI JUNIOR LTDA-OF. N°36845/2021/DIFAM-BA/ANM

871.978/2017-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36853/2021/DIFAM-BA/ANM

871.978/2017-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36853/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.710/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.341/2021-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

870.687/2020-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente