Despacho · Relação nº 28/2021

Despacho

Relação nº 28/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.010/2019-ERIBALDO RAMOS SANTOS- Alvará n°2158/2019 - Cessionario:878105/2021-Erionaldo Nunes- CPF ou CNPJ 39.483.120/0001-22

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.041/2019-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°1.036/2020

878.052/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°5.674/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

878.040/2019-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Alvará n°1.035/2020 - Cessionário: Nexon Mineração SA- CNPJ 33.761.060/0001-86

878.051/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- Alvará n°5.673/2021 - Cessionário: Nexon Mineração SA- CNPJ 33.761.060/0001-86

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°36978/2021/NPFAM-SE/ANM

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°36978/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA

878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF. N°34973/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-OF. N°34381/2021/NPFAM-SE/ANM

878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°37982/2021/NPFAM-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente