DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2018/PA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.919/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.925/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.926/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.934/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.935/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.217/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.781/2017-SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1646/2018

851.289/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1647/2018

851.342/2017-R M N N RECURSOS MINERAIS NORTE E NORDESTE EIRELI ME-OF. N°1648/2017

851.343/2017-R M N N RECURSOS MINERAIS NORTE E NORDESTE EIRELI ME-OF. N°1648/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.100/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

851.554/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-OF. N°1665/2018

851.135/2007-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.-OF. N°1386/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.584/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°8.094/2015

850.025/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Recursos Minerais do Brasil S.a- CPF ou CNPJ 09.277.745/0001-77- Alvará n°2.301/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.661/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°7.628/2016

851.727/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO -Alvará N°10.965/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.204/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.632/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.950/2016-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO

851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

851.985/2013-LEO STEINER-OF. N°Declaração de Aptidão recebida em 10/08/15.

851.986/2013-LEO STEINER-OF. N°Declaração de Aptidão recebida em 10/08/15.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.204/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1947/2015

851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°2124/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.387/2018 - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.332/2016-CERÂMICA N. S. APARECIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°31/2018 - Prazo: 05/05/2025 ano(s)

850.532/2017-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-Licenciamento N°30/2018 - Prazo: 03/11/2020 ano(s)

850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-Licenciamento N°29/2018 - Prazo: 04 (Quatro) ano(s)

850.092/2018-TARCISIO S PANTOJA ME-Licenciamento N°26/2018 - Prazo: 21/12/2019 ano(s)

850.111/2018-E MIRANDAPINHEIRO EPP-Licenciamento N°28/2018 - Prazo: 26/06/2019 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°1641/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.053/2018-DENISAR M.SAMPAIO COMERCIO ME

850.065/2018-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO

850.066/2018-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR

850.078/2018-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

850.089/2018-EDINO CUNHA RODRIGUES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

CARLOS BOTELHO DA COSTA