Despacho · Relação nº 339/2021

Despacho

Relação nº 339/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES- Área de 421,46 ha para 49,92 ha.-AREIA (uso: agregado de uso imediato na construção civil ).-AUGUSTO DE LIMA/ SANTO HIPÓLITO/MG

831.164/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Área de 778,34 ha para 577,30 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-BUENÓPOLIS/ DIAMANTINA/MG

830.834/2013-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- Área de 1.874,85 ha para 49,78 ha-Areia.-Carmópolis de Minas, Oliveira e Passa Tempo/MG

831.656/2014-SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA NETO- Área de 999,85 ha para 49,24 há.-GRANITO (Rocha para agregado na construção civil).-JUIZ DE FORA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.394/2020-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.999/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46123/2021/DIREM-MG/ANM

831.946/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°46257/2021/DIREM-MG/ANM

831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI-OF. N°46154/2021/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.946/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará n°7033/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.677/1976-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°45142/2021/DFMNM-MG/ANM

830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45103/2021/DFMNM-MG/ANM

831.818/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°45083/2021/DFMNM-MG/ANM

831.869/2018-EDMAR JOSE ALVES FARIA-OF. N°45496/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.677/1976-Intercement Brasil S A- AI N°7606/2021/GER-MG/DFMNM-MG.- (Proc.Adm. 48054.934287/2021-15 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45104/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.818/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 443/1984 - Vencimento em 03/09/2024.

831.869/2018-EDMAR JOSE ALVES FARIA- Registro de Licença N° 5.208/2019 - Vencimento em 31/12/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

837.148/1994-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45152/2021/DFMNM-MG/ANM

837.146/1994-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45133/2021/DFMNM-MG/ANM

837.149/1994-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45122/2021/DFMNM-MG/ANM

831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°45100/2021/DFMNM-MG/ANM

831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-OF. N°45096/2021/DFMNM-MG/ANM

838.093/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°45264/2021/DFMNM-MG/ANM

838.092/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°45160/2021/DFMNM-MG/ANM

832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45528/2021/DFMNM-MG/ANM

831.555/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°45531/2021/DFMNM-MG/ANM

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°45607/2021/DFMNM-MG/ANM

832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°45958/2021/DFMNM-MG/ANM

832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°45963/2021/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°46275/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.915/2020-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°45086/2021/DFMNM-MG/ANM

830.954/2020-C A MINERACAO EIRELI-OF. N°45319/2021/DFMNM-MG/ANM

830.917/2020-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME-OF. N°45310/2021/DFMNM-MG/ANM

830.719/2020-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°45303/2021/DFMNM-MG/ANM

830.889/2020-DEPOSITO TANGARA LTDA-OF. N°45348/2021/DFMNM-MG/ANM

831.459/2020-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°45361/2021/DFMNM-MG/ANM

831.481/2020-JAIR CAETANO DA SILVA J J CASCALHO-OF. N°45366/2021/DFMNM-MG/ANM -

831.365/2020-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°45368/2021/DFMNM-MG/ANM

831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°45432/2021/DFMNM-MG/ANM

831.496/2020-MARCIANO MASSARDI ROCHA 04314553685-OF. N°45445/2021/DFMNM-MG/ANM

830.835/2020-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°45081/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.405/2020-CARLOS EGBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO

830.899/2020-PAULO ROBERTO BARBOSA DE FARIA

830.694/2020-LEANDRO FIGUEIREDO

830.585/2020-ARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA

830.473/2020-DENVER MINERACAO LTDA

830.189/2020-AGRICOLA CERRADAO LTDA

830.072/2020-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI

831.383/2018-VILMA MARIA COSTA CAMPOS 62098896620

831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

830.328/2020-ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.120/2009-VITOR SAD CADAR-OF. N°46311/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.769/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°46326/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.629/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.791/2021-MUNICIPIO DE IAPU-OF. N°45591/2021/DFMNM-MG/ANM

832.230/2021-MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS-OF. N°45619/2021/DFMNM-MG/ANM

832.689/2021-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°45628/2021/DFMNM-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto