Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 350/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-Granito(Ornamental)-Aimorés/MG

830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME-Quartzito-São Thomé das Letras/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.604/2013-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-AI N°7900/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934509/2021-91 )

830.608/2013-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-AI N°7901/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934510/2021-16 )

830.596/2014-D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS-AI N°7903/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50 )

832.690/2013-CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS-AI N°7841/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934501/2021-25 )

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.779/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°4806/2020Área reduzida de 1.900,98 ha para 362,72?? ha, gerando uma área descartada (de 1538,26 ha).

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO- Área de 835,53 ha para 670,69 ha.-Diamante, Areia e Cascalho (construção civil).-Uberaba/ Uberlândia/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM AROEIRA;BARRAGEM I, BARRAGEM II e BARRAGEM III ; BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-802.185/1971-AI. N°6577/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.933997/2021-10 )- 7801; 7802; 7803/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.934460/2021-77 - 48054.934461/2021-11 - 48054.934462/2021-66 ); 7806/2021/GER - MG/DISBM - MG- - (Proc.Adm. 48054.934466/2021-44 )

BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-AI. N°7826/2021/GER - MG/DISBM - MG -( Proc.Adm. 48054.934484/2021-26 )

BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-AI. N°7821/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934481/2021-92- )

BARRAGEM DICÃO ; BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-AI. N°7529; 7834/2021/GER - MG/DISBM - MG-(Proc.Adm.48054.934271/2021-02 ;48054.934492/2021-72 )

BARRAGEM PORTEIRINHA-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-AI. N°7833/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934491/2021-28 )

BARRAGEM CENTRAL-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-AI. N°7874/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934507/2021-01 )

BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-AI. N°7825/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.934483/2021-81 )

BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-830.374/1995-AI. N°7796/2021/GER - MG/DISBM - MG-(Proc.Adm.48054.934454/2021-10 )

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7908/2021/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm.48054.934517/2021-38 )

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°47772/2021/DISBM-MG/ANM

BARRAGENS CAPITÃO do MATO-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°46788/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.076/1967-VALE S.A.-OF. N°47913/2021/DIREM-MG/ANM

002.329/1935-VALE S.A.-OF. N°47829/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.505/2015-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA

300.664/2020-

831.781/2014-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

830.367/2016-MARILDO DOS SANTOS SOUZA

831.519/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

830.666/2014-EVERALDO CHAVES RÊGO

830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.946/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

830.199/2014-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

831.912/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

830.813/2016-MINERACAO MAROTO LTDA

831.187/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

831.732/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.729/1999-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47505/2021/DFMNM-MG/ANM

832.449/2003-CUNHA E DUARTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46884/2021/DFMNM-MG/ANM

831.095/2014-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°46743/2021/UAPC-MG/ANM

831.098/2013-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°46455/2021/UAPC-MG/ANM

833.035/2012-MINERACAO JAJA LTDA-OF. N°46527/2021/UAPC-MG/ANM

830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°46685/2021/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47508/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47513/2021/DFMNM-MG/ANM -

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

833.667/2011-Pedras Altas Mineração Ltda- AI N°7866 e7867/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.934505/2021-11 - 48054.934506/2021-58 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-OF. N°47425/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.376/2020-RICARDO NASCIMENTO

830.290/2021-ARETRANS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.296/2021-GERALDA SELMA OLIVEIRA MENDES-OF. N°46853/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.152/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.815/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

830.816/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

830.812/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

830.814/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

830.811/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

JANIO ALVES LEITE

Gerente