Despacho · Relação nº 33/2021

Despacho

Relação nº 33/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.119/2021-SILAS BRUNO DA SILVA-OF. N°48176/2021/SEREM-ES/ANM

896.155/2004-R. C. FARDIN - PEDRAS EIRELI-OF. N°49181/2021-SEREM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.239/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°9.933/2016

896.447/2001-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°7.204/2002

896.147/2021-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:ITARANA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.376.356/0001-37- Alvará n°5.598/2021

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 817,34 HA para 49,46 HA-AREIA-ARACRUZ E LINHARES/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

821.019/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.465/2008-ADEMERVAL SOUZA

896.737/2009-MUNDO DAS PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

896.405/2013-AURO FERREIRA DA SILVA

896.333/2010-GENILSON JOSE DE BRITO

896.067/2016-V GOMES DO NASCIMENTO ME

896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER

302.987/2015--

896.160/2017-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

Despacho publicado(316)

896.119/2006-MUNICIPIO DE SAO MATEUS-Cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias das exigências exaradas pelo Ofício nº 48968/2021/SEFAM-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°48926/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.095/1979-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7.665/1980 - Cessionário: CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 32.801.828/0001-35

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°0027/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-ALEGRE/ES, GUAÇUÍ/ES - Guia n° 56/2021-16000t-granito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 13/10/2026

896.037/2019-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.102/2015-J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI-OF. N°1.745/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.072/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°20121/2021/SEREM-ES/ANM

896.072/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 20121/2021/SEREM-ES/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.369/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.369/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.370/2021-MUNICIPIO DE VARGEM ALTA-OF. N°49355/2021-SEFAM-ANM/ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente