Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 4/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 702,09 ha para 639,05 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-TAQUARAÇU DE MINAS/MG

831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 50,00 ha para 37,71ha-QUARTZO (uso: Industrial).-SANTANA DO PARAÍSO/MG

830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 228,64 ha para 130,64 ha-QUARTZO (uso: Industrial).-ALTO RIO DOCE/ MERCÊS/MG

830.226/2016-CERAMICA BOAPABA LTDA- Área de 327,46 ha para 186,13 ha.-ARGILA (uso: Industrial e cerâmica Vermelha-ITUETA e RESPLENDOR/MG

833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1.796,98 ha para 768,36 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

830.821/2012-CURIMATAI EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 742,00 há para 421,44 há.-FILITO (uso: Rocha de Revestimento.-AUGUSTO DE LIMA/ BUENÓPOLIS/MG

831.529/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1000,01 ha para 155,97 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-INDAIABIRA/MG

831.208/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Área de 591,49 ha para 150,34 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-PORTEIRINHA/MG

831.509/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1.872,94 ha para 136,86 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SALINAS/MG

831.662/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA- Área de 314,81 ha para 173,86 ha.-MÁRMORE (uso: Rocha de Revestimento).-ARINOS/MG

830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME- Área de 467,09 ha para 241,40 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-BOM JESUS DO GALHO/MG

833.550/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 385,37 ha para 236, 96 ha-XISTO (Revestimento).-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG

831.015/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 243,48 ha para 212,86 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-TAQUARAÇU DE MINAS/MG

832.836/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA- Área de 518,62 ha para 270,72 ha.-ARGILA (uso Industrial e Cerâmica Vermelha).-AIMORÉS/MG

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME.- Área de 1.826,21 ha para 735,51 ha.-AREIA, ARGILA e CASCALHO (uso agregado e Industrial),-DIAMANTNA/ OLHOS D'ÁGUA/MG

830.706/2014-C & C MINERACAO LTDA- Área de 595,74 ha para 49,35 ha.-AREIA (uso agregado).-SANTANA DO PARAÍSO/ IPATINGA/TIMÓTEO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°144/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.924/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-AREIA (uso: na construção civil) e ARGILA (uso: cerâmica vermelha).-CARMO DO CAJURU/ DIVINÓPOLIS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.753/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°11/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.474/1992-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.673/2020-MINERACAO IBITURUNA LTDA-Alvará N°4059/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7827/2021/GER - MG/DISBM - MG - Proc.Adm.48054.934487/2021-60 )

BARRAGEM AGUA LIMPA-GRANHA LIGAS LTDA-001.773/1936-AI. N°º8045/2021/GER - MG/DISBM - MG - ( Proc.Adm.48054.934616/2021-10 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.912/1976-SOBRITA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA- AI N° 9,10,11 e 12/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930021/2022-76 , 48054.930022/2022-11,48054.930023/2022-65 , 48054.930024/2022-18 ) )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.912/1976-SOBRITA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. N°277/2022/DFMNM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis III - Marca: TáKumSede -Volumetria: 510 ml, 1,5L e 5L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- BRUMADINHO/MG

831.840/1997-HIPERAGUA - EMPRESA DE AGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Maria Rita Vieira - Marca: Hiperágua Canastra -Volumetria: 500 mL e 20L, sem gás- CÓRREGO DANTA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.656/2014-SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA NETO- AI N°7773 e 7774/2021/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.934399/2021-68 e 48054.934400/2021-54 )

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.996/1980-ENGESOL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°48427/2021/DFMNM-MG/ANM

831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME-OF. N°48433/2021/DFMNM-MG/ANM

831.779/2020-BURITI EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°48437/2021/DFMNM-MG/ANM

830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI-OF. N°45584/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.779/2020-BURITI EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 18/11/2023.

830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI- Registro de Licença N° 3665/2011 - Vencimento em 08/03/2022.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.480/2016-ESPÓLIO DE ROBERTO CARLOS DOS REIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.236/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°48426/2021/DFMNM-MG/ANM

831.673/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°48431/2021/DFMNM-MG/ANM

834.302/2011-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-OF. N°48441/2021/DFMNM-MG/ANM

832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS-OF. N°48447/2021/DFMNM-MG/ANM

830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°48425/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.485/2020-RAFAEL RODRIGUES

830.468/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO

830.724/2020-ALDEMIR PEREIRA SANTOS

830.690/2020-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

830.686/2020-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

830.629/2020-MAGNO COURA JUNIOR

830.570/2020-S A ALMEIDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.955/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°48580/2021/DFMNM-MG/ANM

830.658/2021-MINERADORA TURBINO LTDA-OF. N°48581/2021/DFMNM-MG/ANM

830.251/2021-ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°48595/2021/DFMNM-MG/ANM

832.843/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°48726/2021/DFMNM-MG/ANM

832.827/2021-AREIAO PARAISO LTDA-OF. N°48729/2021/DFMNM-MG/ANM

830.211/2021-OTTONI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°48592/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.206/2021-AREAL COLUNA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.719/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.956/2021-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.-OF. N°250/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.493/2021-FERNANDO FELIS GUEDES

Defere pedido de reconsideração(182)

831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

830.913/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

830.730/2021-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES- Registro de Extração N°19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 27/12/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente