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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 7/2022

Seção
1
Data
Edição
22
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    826.395/2011 — INTERCEMENT BRASIL S.A.

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 7/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.424/2016-FELIPE WEIBER- Área de 200,68 para 39,67-AREIA-Ipiranga e Ponta Grossa/PR

826.155/2019-CIA DE CIMENTO ITAMBE- Área de 266,96 ha para 182,20 ha-Filito-Campo Largo/PR

826.867/2016-RODOLFO WEIBER- Área de 570,29 ha para 46,03 ha-Areia-Carambeí/PR

826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Área de 463,68 ha para 48,86 ha-Areia-Pedrinhas Paulista/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.446/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.173/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Rtb Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 01.997.783/0001- 92- Alvará n°8373/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.894/2014-ABL MINERACAO - EIRELI-OF. N°41462/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°5540/2021

826.540/2018-RENAN DIB JORGE-OF. N°24110/2021

826.496/2018-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1901/2020

826.153/2021-KLABIN S.A.-OF. N°18850/2021

826.152/2020-KLABIN S.A.-OF. N°1998/2020

826.150/2020-KLABIN S.A.-OF. N°1999/2020

826.269/2021-KLABIN S.A.-OF. N°35804/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-Granito-Quatro Barras/PR

826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-Granito-Quatro Barras/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.562/2021-KLABIN S.A.-SAPOPEMA/PR - Guia n° 01/2022-8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos

826.278/2020-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-LAPA/PR - Guia n° 02/2022-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- Alvará n°4815/2020 - Cessionario:826.282/2020-Jerry Goncalves dos Santos- CPF ou CNPJ 958.865.916-72

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°3501/2022

920.190/1987-CALFIBRA SA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°3978/2022

010.009/1967-CALFIBRA SA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°3971/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.523/1999-PEDREIRA DIABASIO EIRELI

826.868/2012-LUIS ANTONIO BARBOSA

300.705/2016-Agência Nacional de Mineração

303.272/2018-Agência Nacional de Mineração

826.397/2015-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.

826.174/2014-KLABIN S.A.

826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA

826.085/2012-KLABIN S.A.

303.191/2017-Agência Nacional de Mineração

826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO

826.054/2004-MINERADORA TIBAGIANA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.878/2014-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineracao Eireli- CNPJ 13.660.338/0001- 11- Registro de Licença N° 23/2015- Vencimento da Licença: 28/08/2024

826.212/2020-CLAUDINEI VILMAR KLEIN- Cessionário:Extracao de Cascalho Klein Ltda- CNPJ 42.454.001/0001- 56- Registro de Licença N° 24/2021- Vencimento da Licença: 24/09/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORE- Alvará n° 9123/2001 - Cessionário: Iguassu Administração e Participações Ltda.- CNPJ 04.289.480/0001-03

826.092/2017-R. MINAS LTDA.- Edital n° 47/2015 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40

826.092/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA- Alvará n° 10777/1998 - Cessionário: R. Minas Ltda.- CNPJ 15.007.226/0001- 91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3466/2022

826.723/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3463/2022

826.510/2011-HILDO DE FREITAS ME-OF. N°3587/2022

826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°3595/2022

826.459/2010-MARISA DELINSKI WEIBER ME-OF. N°3644/2022

826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°3728/2022

826.433/2003-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°3778/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.643/2021-NOELI LAGNI SCHALLENBERGER-OF. N°3281/2022/CAREAS-PR/ANM

826.663/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°3388/2022/CAREAS-PR/ANM

826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°3489/2022/CAREAS-PR/ANM

826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3899/2022/CAREAS-PR/ANM

826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3958/2022/CAREAS-PR/ANM

826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3962/2022/CAREAS-PR/ANM

826.694/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3970/2022/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 01/02/2022, p. 46

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