Despacho · Relação nº 27/2022

Despacho

Relação nº 27/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°3663/2022/DIREM-MG/ANM

832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3729/2022/DIREM-MG/ANM

834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°3755/2022/DIREM-MG/ANM

832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°3764/2022/DIREM-MG/ANM

832.535/2016-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°3819/2022/DIREM-MG/ANM

832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3820/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°3668/2022/DIREM-MG/ANM

831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°3730/2022/DIREM-MG/ANM

830.384/2008-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONCA-OF. N°3452/2022/SECOR-MG/ANM;VGX MINERAÇÃO LTDA

830.385/2008-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONCA-OF. N°3453/2022/SECOR-MG/ANM;VGX MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- Área de 1509,91 ha para 985,43 ha.-QUARTZITO - AREIA - QUARTZO - (uso: Revestimento, Industrial, Agregado e Gema).-ITAMARANDIBA/MG

832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 995,66 ha para 753,26 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 983,13 ha para 850,14 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento) e AREIA (uso: Agregado )-BOTUMIRIM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.706/2020-LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°4508/2020

830.707/2020-LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5224/2020

831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA- Cessionário:FRAMAX ORNELAS SENA- CPF ou CNPJ 40.021.924/0001-99- Alvará n°3816/2017

832.157/2013-TIAGO ALTOE RODRIGUES- Cessionário:TIOGRAN GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.113.756/0001-59- Alvará n°4772/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.683/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.071/2019-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI -Alvará N°10591/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.416/1959-VALE S.A.-OF. N°2732/2022/DFMIM-MG/ANM

000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°3454/2022/SECOR-MG/ANM;NK 037 Empreendimentos e Participações S.A

830.794/1987-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-OF. N°3628/2022/SECOR-MG/ANM; Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.

802.844/1978-AGRO MINAS DO PONTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3447/2022/SECOR-MG/ANM ; SBI GROUP CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO EXTERIOR EIRELI

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM MARAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-830.657/1980-OF. N°4210/2022/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGENS: BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°444 e 445/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm. 48054.930371/2022-32 e 48054.930372/2022-87)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48830/2021/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA- Cessionário:A & B MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.605.614/0001-84- Alvará n°12192/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.100/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

830.011/2014-W T JUNIOR ME

834.039/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.883/2013-BRAZMINCO LTDA

830.315/2013-WALDEMIRO KLEM`S

830.006/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME

833.452/2012-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA

830.490/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

830.288/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES

831.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.900/2012-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA

005.885/1960-MINERAÇÃO MASANO INDUSTRIA E COM S/A

831.834/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.384/2014-MILTON DIAS GODINHO-OF. N°3449/2022/SECOR-MG/ANM;GILBERTO G DE A VIANA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.284/2017-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:SILICON EXPLORAÇÕES & TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 37.740.291/0001-64- Registro de Licença N° 5273/2020- Vencimento da Licença: 27/02/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.638/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°440/2022/DFMIM-MG/ANM

833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°3456/2022/SECOR-MG/ANM ; NK 037 Empreendimentos e Participações S.A

832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3632/2022/SECOR-MG/ANM;Granneto Mineração Ltda.

831.627/2005-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°3448/2022/SECOR-MG/ANM;G M Golden Mix Concretos Eireli

831.242/1988-SERTOP SERV TECNICOS OPERACIONAIS IND COM IMP EXP LTDA-OF. N°3634/2022/SECOR-MG/ANM; MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°3680 e 3683/2022/UAGV-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS EIRELI- n° 9599/2010 - Cessionário: ROTA 028 PEDRAS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 41.249.480/0001-06

830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA- n° 4444/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ONÇA PARDA LTDA.- CNPJ 43.523.324/0001-17

830.963/2014-GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA- n° 3239/2006 - Cessionário: SOUZA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 25.128.178/0001-43

831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES- n° 20472/2000 - Cessionário: BRAGEL-BRASIL GRANITOS EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.224.007/0001-07

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.951/2021-JADER DE CASTRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

832.173/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.135/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES

832.744/2021-EMILIO CLAUDIO MILAN PROCOPIO

830.978/2021-MS MINERACAO LTDA

830.980/2021-MS MINERACAO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente