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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 26/2022

Seção
1
Data
Edição
24
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2022

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    833.616/2014 — KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°3734/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 157,42 ha para 93,46 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.499/1967-VALE S.A.-OF. N°2754/2022/DFMIM-MG/ANM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2966/2022/DFMIM-MG/ANM

001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC-OF. N°969/2022/DFMIM-MG/ANM

008.774/1956-VALE S.A.-OF. N°2728/2022/DFMIM-MG/ANM

936.013/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°2542/2022/DFMIM-MG/ANM

001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°1236/2022/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC- AI N° 37,38 e 39 /2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930058/2022-02 - 48054.930059/2022-49 ;48054.930060/2022-73 )

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.257/2019-

300.220/2020-

300.096/2020-

300.268/2019-

831.949/2016-JACINTO CARLOS DE ASSIS ME

870.384/2010-MANUEL CARLOS SILVA BRITO

830.210/2018-SERGIO DOLABELA DIAS

830.133/2018-EVERALDO CHAVES RÊGO

300.885/2018-

300.264/2018-

300.011/2017-

300.012/2017-

300.013/2017-

300.014/2017-

300.017/2017-

300.640/2017-

300.799/2017-

830.089/2017-SOCIEDADE COMERCIAL PEITO DE AÇO

833.616/2014-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

833.257/2014-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME

830.050/2015-RALISON AIRAN SILVEIRA PEREIRA

830.516/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

831.954/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.954/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.953/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

832.113/2015-DJ GRANITOS EIRELI

832.389/2015-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA

831.955/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

830.269/2016-DIVINO MESSIAS NETO

831.787/2016-PAULO CÉSAR FONSECA

832.671/2016-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME

832.829/2016-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND

834.964/2011-SERGIO LUIS DA SILVA

831.081/2010-ANDRE LUIS DUARTE FREITAS

833.106/2011-PAULO CHAN CHANG SHUN

831.016/2010-MLOG S.A.

832.348/2009-A S FERRAO

832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

834.668/2008-ILAN AKHERMAN

831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.848/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

833.133/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA

832.132/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA

831.874/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

831.873/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

830.417/2014-ADRIANE NUNES CORDEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°3118/2022/DFMIM-MG/ANM

831.516/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°2978/2022/DFMIM-MG/ANM

831.516/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°2978/2022/DFMIM-MG/ANM

832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°986/2022/DFMIM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 03/02/2022, p. 82

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