Despacho · Relação nº 4/2022

Despacho

Relação nº 4/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.573/2014-CERAMICA DO VALE LTDA - AI N°052/2019-ANM/ES.

896.771/2011-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°149/2019-Gerência Regional /ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.160/2016-M.S. BORLOT ME- Área de 38,12 ha para 19,22 ha-AREIA-Mimoso do Sul e São Francisco de Itabapoana./ES e RJ.

896.140/2016-S & B - SERVICOS, LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 114,6 ha para 49,97 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES

896.164/2001-IMAGI MINERACAO EIRELI- Área de 1.000 HA para 628,85 HA-GRANITO-PRESIDENTE KENNEDY/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.359/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°6.469/2007

896.543/2012-GRANILAR GRANITOS EIRELI- Cessionário:CASA GRANDE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.586.391/0001-70- Alvará n°6.318/2013

896.357/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°6.467/2007

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.156/1995-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°32141/2021-SEREM-ES/ANM.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.564/1994-THS INCORPORACOES LTDA -Alvará N°5.616/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2901/2022-SEREM-ANM/ES

896.268/2000-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°3525/2022-SEREM-ANM/ES

896.298/2021-ENERGY PARANA LTDA.-OF. N°Ofício nº 5265/2022/SEREM-ES/ANM

896.299/2021-ENERGY PARANA LTDA.-OF. N°Ofício nº 5266/2022/SEREM-ES/ANM

896.300/2021-ENERGY PARANA LTDA.-OF. N°5267/2022/SEREM-ES/ANM

896.325/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.-OF. N°5471/2022/SEREM-ES/ANM

896.326/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.-OF. N°5426/2022/SEREM-ES/ANM

896.327/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.-OF. N°5484/2022/SEREM-ES/ANM

896.328/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO-OF. N°5456/2022/SEREM-ES/ANM

896.329/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO-OF. N°5461/2022/SEREM-ES/ANM

896.350/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5466/2022/SEREM-ES/ANM

896.351/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5498/2022/SEREM-ES/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.204/2015-DALLAS MINERACAO LTDA -AI N°7388/2021/SEREM-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.286/2002-HELIANA MARA SOARES DE MENDONÇA-GNAISSE-GUAÇUÍ/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.526/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A

896.117/2013-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4915/2022-SEFAM-ANM/ES

803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°5256/2022-SEFAM-ANM/ES - Exigência a ser cumprida pela arrendatária MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.277/2016-BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

896.117/2015-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

896.542/2014-DELTA MINERACAO LTDA

896.573/2006-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA

896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA ME

896.195/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

896.023/1998-GMG GROLLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.332/1996-ANTONIO DE SOUZA JORGE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME-PANCAS/ES - Guia n° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Despacho publicado(356)

896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-"torno SEM EFEITO o Despacho 144955 (3130280), publicado no DOU em 29/10/2021 (Relação 27/2021)"

896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunicado sobre o reestudo de áreas(Prazo de 30 dias para manifestação).

896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA-Comunicado sobre o reestudo de áreas(prazo de 30 dias para manifestação)

896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunicado sobre o reestudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação.)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°3182/2022-SEREM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.- Alvará n° 9.132/2000 - Cessionário: R. G STONES EIRELI.- CNPJ 37.896.068/0001-00.

896.171/1997-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Alvará n° 9.767/2001 - Cessionário: DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.187/2021-MINERACAO BRASIL LTDA

896.207/2021-NILO CESAR SPAGNOL

896.220/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

896.221/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

896.222/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

896.223/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

896.224/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.017/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.210/2008-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

896.316/2021-ESPIRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto