Despacho · Relação nº 24/2022

Despacho

Relação nº 24/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- Área de 1964,48 ha para 680,38 ha.-QUARTZITO - AREIA - QUARTZO - (uso: Revestimento, Industrial, Agregado e Gema-ITAMARANDIBA/MG

831.691/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 972,27 ha para 864,63 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BOCAIUVA/MG

831.818/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Área de 998,54 ha para 928,31 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ALVARENGA/ CONSELHEIRO PENA/MG

832.801/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI- Área de 256,00 ha para 53,27 ha.-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-DOM SILVÉRIO e RIO DOCE/MG

833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 870,76 ha para 39,43 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

833.113/2015-MARCOS KISTER PELANDA- Área de 999,75 ha para 728,82 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTANA DO PIRAPAMA/MG

831.690/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 948,75 ha para 911,69 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BOCAIUVA/MG

830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 107,95 ha para 84,63 ha-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-JEQUITINHONHA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°3827/2022/DIREM-MG/ANM

832.017/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3878/2022/DIREM-MG/ANM

834.801/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°3889/2022/DIREM-MG/ANM

831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°3911/2022/DIREM-MG/ANM

831.117/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°3918 e 3919/2022/DIREM-MG/ANM

831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3822/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.360/2017-ANDERSON FERNANDES

831.531/2004-ROBERTO LUIZ DE SOUZA BARROS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.654/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-DIAMANTINA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.818/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA -Alvará N°2073/2020

831.603/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. -Alvará N°10659/2021

830.819/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA -Alvará N°2074/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.149/1981-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°407/2022/DFMIM-MG/ANM

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°45960/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.515/2006-JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA

831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA ME

300.579/2013-

300.854/2018-

831.859/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA

830.019/2015-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA

834.243/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

890.349/2016-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE RIRELI ME

300.245/2019-

300.049/2020-

300.019/2020-

300.015/2021-

300.489/2020-

834.722/2010-ADILSON TOMÁS DE FREITAS

834.247/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.913/2017-GRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°3886/2022/DIREM-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.924/2013-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°431/2022/DFMIM-MG/ANM

831.714/1998-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°426/2022/DFMIM-MG/ANM

830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48660/2021/DFMIM-MG/ANM

830.738/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48652/2021/DFMIM-MG/ANM

832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48642/2021/DFMIM-MG/ANM

830.701/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48591/2021/DFMIM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 379/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.810/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

832.332/2021-MINERACAO RIO SUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.978/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3637/2022/DIREM-MG/ANM

831.977/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3636/2022/DIREM-MG/ANM

831.974/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3635/2022/DIREM-MG/ANM

831.975/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3633/2022/DIREM-MG/ANM

831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3629/2022/DIREM-MG/ANM

831.976/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3631/2022/DIREM-MG/ANM

831.967/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3627/2022/DIREM-MG/ANM

832.786/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°3626/2022/DIREM-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

832.320/2021-MARCIO DE CARVALHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.989/2021-GL MINERACAO LTDA

831.758/2021-GL MINERACAO LTDA

830.092/2021-MARFRAN EIRELI

830.064/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

JANIO ALVES LEITE

Gerente