Despacho · Relação nº 19/2022

Despacho

Relação nº 19/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.255/2011-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3238/2022/DIREM-MG/ANM

831.921/2015-S P M DE SOUZA EIRELI-OF. N°3261/2022/DIREM-MG/ANM

830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3263/2022/DIREM-MG/ANM

832.105/2009-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°3365/2022/DIREM-MG/ANM

832.518/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°3346/2022/DIREM-MG/ANM

832.551/2009-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°3457/2022/DIREM-MG/ANM

831.874/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3476/2022/DIREM-MG/ANM

831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3486/2022/DIREM-MG/ANM

831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3488/2022/DIREM-MG/ANM

831.839/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3494/2022/DIREM-MG/ANM

831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3496/2022/DIREM-MG/ANM

831.838/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3498/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.370/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°3258/2022/DIREM-MG/ANM

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°3278/2022/DIREM-MG/ANM

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3338/2022/DIREM-MG/ANM

832.615/2015-AREIAS FILEMON LTDA-OF. N°3446/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-BOTUMIRIM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.733/2010-ADRIANA GONCALVES DA COSTA- Área de 240,28 ha para 47,81 ha.-GNAISSE (uso: Agregado para Construção Civil).-SABARÁ/MG

830.010/2001-GILMAR MENDES DE MAGALHAES- Área de 50,00 ha para 32,40 ha.-AREIA (uso: Agregado)-CARATINGA e SANTANA DO PARAÍSO/MG

831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME- Área de 119,39 ha para 60,35 ha-GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-CARATINGA, SANTA BARBARA DO LESTE e SANTA RITA DE MINAS/MG

833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA- Área de 971,03 ha para 50,00 ha.-AREIA (uso: Agregado).-SÃO FRANCISCO/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-41.500 toneladas/ano-8.500 toneladas/ano-2,6 Kg/ano e 300 toneladas/ano-AREIA-CASCALHO-MINÉRIO DE OURO e CASSITERITA- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.870/2017-ATERRO E DESATERRO TRES IRMAOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-QUARTZITO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, PASSA TEMPO/MG, RESENDE COSTA/MG - Guia n° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.024/2017-

300.025/2017-

830.086/2015-RIVA COSTA DUTRA

300.022/2017-

300.026/2017-

832.596/2011-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO

833.156/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

833.407/2011-MINERAÇÃO MINERMINAS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.152/2018-LAERCIO RIBEIRO DE CAMARGOS- Registro de Licença N° 5228/2019 - Vencimento em 16/11/2025

832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME- Registro de Licença N° 4774/2016 - Vencimento em 02/10/2030.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.152/2018-LAERCIO RIBEIRO DE CAMARGOS-OF. N°2283/2022/DFMNM-MG/ANM

832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME-OF. N°2287/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.435/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-OF. N°2277/2022/DFMNM-MG/ANM

830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°48584/2021/DFMIM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - nº 3455/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.962/2021-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°2275/2022/DFMNM-MG/ANM

830.447/2020-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO-OF. N°3276/2022/DFMNM-MG/ANM

830.447/2020-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO-OF. N°3276/2022/DFMNM-MG/ANM

830.054/2022-IMPERIO MINERACAO EIRELI-OF. N°3069/2022/DFMNM-MG/ANM

830.013/2022-WILLIAN DE PAIVA MENDES 05378655609-OF. N°3078/2022/DFMNM-MG/ANM

832.610/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA-OF. N°3068/2022/DFMNM-MG/ANM

832.351/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°2960/2022/DFMNM-MG/ANM

830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°2958/2022/DFMNM-MG/ANM

830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°2958/2022/DFMNM-MG/ANM

832.124/2021-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-OF. N°2956/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.981/2020-ATERRO E DESATERRO TRES IRMAOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.549/2021-WILSON REZENDE DE LIMA

832.248/2021-ALAERCIO VITOR NOVAES

831.845/2008-AREAL JACUTINGA LTDA-ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.100/2021-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-OF. N°3406/2022/DIREM-MG/ANM

832.081/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°3405/2022/DIREM-MG/ANM

830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3402/2022/DIREM-MG/ANM

832.073/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°3393/2022/DIREM-MG/ANM

832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°3387/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.197/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA

JANIO ALVES LEITE

Gerente