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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 8/2022

Seção
1
Data
Edição
28
Página
76

Despacho

Relação nº 8/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.639/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Área de 508,85 para 77,46-Calcário-Campo Largo, Campo Magro e Itaperuçu/PR

827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA- Área de 34,35 ha para 25,43 ha-Basalto-Marechal Cândido Rondon/PR

826.585/2014-AIRTON REBUTINI- Área de 103,04 ha para 49,39 ha-Basalto-Assis Chateaubriand/PR

826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Área de 559,59 ha para 16,24 ha-Diabásio-Ventania/PR

826.037/2017-CERAMICA HAVAI LTDA- Área de 470,2 para 46,39-ARGILA-Santa Helena/PR

826.037/2017-CERAMICA HAVAI LTDA- Área de 470,2 ha para 46,39 ha-Argila-Santa Helena/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°382/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.720/2012-AREAL ITABAUNA LTDA- Alvará n°4984/2013 - Cessionário: Rosemeri Rossetin Ferreira (f.ind.)- CNPJ 11.659.839/0001- 52

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-Areia-Londrina/PR, São Jerônimo da Serra/PR

826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia, Argila-São Mateus do Sul/PR

826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia, Argila-São Mateus do Sul/PR, Canoinhas/SC

826.122/2015-IARO MARQUES DIB-Arenito-Sengés/PR

826.720/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia-Contenda/PR, Lapa/PR

826.255/2018-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-Areia, Argila-Curitiba/PR, Fazenda Rio Grande/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.013/2015-HENRI DE MARCO-OF. N°2844/2022/SEREM-PR/ANM

826.227/2011-ABL MINERACAO - EIRELI-OF. N°2832/2022/SEREM-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.629/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-OF. N°5030/2022

826.630/2021-KLABIN S.A.-OF. N°5019/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.846/2016-EBA EMPRESA BRASILEIA DE ARREMATAÇÃO EIRELLI ME-ALVARÁ N°6721/2017

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.- Prazo:3 anos

826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano

827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI- Prazo:3 anos

826.110/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.085/2004-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°5250/2022

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- AI N° 459/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.204/2014-ELIANE SAMPAIO ANTT

826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO

303.193/2017-Agência Nacional de Mineração

826.192/2015-PEDRO VIEIRA SUCH

826.338/1999-JOSE CARLOS ALVES OSORIO

826.415/2014-SEIDEL & ZEIDEL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2519/2022

826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA - EIRELI-OF. N°2904/2022

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°3349/2022

826.054/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5145/2022

826.053/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5021/2022

826.052/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5014/2022

826.717/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°5451/2022

826.264/2015-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°5719/2022

826.248/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5023/2022

826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°4999/2022

826.081/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5008/2022

826.092/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°4970/2022

826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°5254/2022

826.725/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5346/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-GOIOERÊ/PR - Guia n° 03/2022-50.000ton/ano-basalto- Vigência da Guia:3 anos

826.062/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 04/2022-16500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:1 ano

826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-IMBAÚ/PR - Guia n° 05/2022-16.500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA- Alvará n° 13904/2009 - Cessionário: Rosemeri Rossetin Ferreira (f.ind.)- CNPJ 11.659.839/0001- 52

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.425/2019-UZIEL LTDA-OF. N°43712/2021-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.613/2021-GELSON GIL GONCHOROVSKI

826.645/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.620/2021-JANETE APARECIDA DE MATTOS MAINARDES-OF. N°5397/2022/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.711/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°5702/2022/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.160/2021-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°1/2022 de 01/02/2022

826.614/2021-MUNICIPIO DE JAPIRA- Registro de Extração N°2/2022 de 01/02/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.579/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.575/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°5378/2022/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2022, p. 76

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