DESPACHOS

DESPACHOS

Relação 46/2021

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 71/2020-Publicada no DOU de 04/08/2020- Processo nº 815.520/2016 - Evento nº 2237

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- Publicado DOU de 18/09/2019 (Relação n° 118/2019)

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020, Relação n° 71/2020, Seção I, pág. 55- Onde se lê : "Guia de Utilização nº 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC", leia-se: "GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 313/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC".

815.589/2002-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Publicado DOU de 18/12/2019, Relação n° 158/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "...Substância: Saibro", leia-se:" ...Substância: Areia"

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Publicado DOU de 18/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Validade: 02/09/2022", leia-se " Validade: 20/11/2020".

815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 176/2014, Seção I, pág. 63- Onde lê-se: "Substância: Arenito", leia-se: "Substância: Areia".

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 74/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Substância: Argila e Areia ", leia-se:" Substância: argila industrial, argila estrutural e saibro"

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 03/02/2021, Relação n° 15/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC Leia-se: Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional