DESPACHOS · Relação nº 44/2022

DESPACHOS

Relação 44/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.116/1982-MAURI DE MARCHI ME- Registro de Licença N° 1136/1982 - Vencimento em 09/03/2027

811.329/2012-LINO MARCON- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 17/12/2023

810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 03/03/2026

810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 153/2020 - Vencimento em 20/11/2024

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 03/03/2026

810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 06/12/2025

811.028/2014-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 119/2015 - Vencimento em 21/09/2026

810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2975/2005 - Vencimento em 24/02/2026

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 146/2021- Publicado no DOU de 08/11/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°12370/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.695/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.- Processo englobado:810.695/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48921/2021-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 24/11/2025

810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 15/09/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.391/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Reginonal Interino