Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHOS · Relação nº 44/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2022
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
810.695/2020 — CERÂMICA SERTORINA LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Reginonal Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 44/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
810.695/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Reginonal Interino
Ver no texto do ato
DESPACHOS
Relação 44/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.116/1982-MAURI DE MARCHI ME- Registro de Licença N° 1136/1982 - Vencimento em 09/03/2027
811.329/2012-LINO MARCON- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 17/12/2023
810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 03/03/2026
810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 153/2020 - Vencimento em 20/11/2024
810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 03/03/2026
810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 06/12/2025
811.028/2014-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 119/2015 - Vencimento em 21/09/2026
810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2975/2005 - Vencimento em 24/02/2026
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 146/2021- Publicado no DOU de 08/11/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°12370/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.695/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.- Processo englobado:810.695/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48921/2021-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 24/11/2025
810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 15/09/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.391/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Reginonal Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2022, p. 148