DESPACHO · Relação nº 47/2022

DESPACHO

Relação 47/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.

810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.

810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.035/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-002.839/1935-OF. N°13175/2022/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 120 dias

Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-002.839/1935-OF. N°13550/2022/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 90 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.995/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 056/2017 - Vencimento em 17/03/2027

810.493/2018-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 11/08/2025

810.773/2008-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 262/2008 - Vencimento em 11/12/2024

810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 190/2017 - Vencimento em 06/01/2025

810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 32/2013 - Vencimento em 16/11/2024

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 21/02/2026

810.514/2019-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 111/2019 - Vencimento em 02/03/2027

810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 89/2009 - Vencimento em 23/02/2027

810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMAOS CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 12027/2004 - Vencimento em 26/09/2028

Indefere pedido de redução de área(1208)

810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.245/2019-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°14408/2022

811.162/2017-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-OF. N°14772/2022

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.581/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS-Registro de Extração N°082/2021 de 16/08/2021

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.434/2019-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL

810.086/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

810.523/2018-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.049/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°57/2020 de 27/04/2020

810.272/2018-MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO-Registro de Extração N°81/2018 de 04/05/2018

810.026/2018-MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO-Registro de Extração N°31/2018 de 22/02/2018

810.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°132/2017 de 15/08/2017

810.355/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-Registro de Extração N°11/2018 de 16/01/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.745/2020-MUNICIPIO DE AGUDO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.255/2016-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO-Registro de Extração N°01/2017 de 02/01/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°13418/2022

810.106/2022-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°13420/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.899/2021-CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 10/09/2026

810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 11/03/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.800/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°14419/2022

810.861/2021-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°14427/2022

810.121/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°14634/2022

810.154/2022-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°14662/2022

810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°14663/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°078/2022 de 24/03/2022

810.068/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°077/2022 de 24/03/2022

810.067/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°076/2022 de 24/03/2022

810.062/2022-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°075/2022 de 24/03/2022

810.920/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°070/2022 de 24/03/2022

810.139/2022-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA- Registro de Extração N°086/2022 de 24/03/2022

810.138/2022-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA- Registro de Extração N°085/2022 de 24/03/2022

810.089/2022-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL- Registro de Extração N°080/2022 de 24/03/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração N°074/2022 de 24/03/2022

810.205/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°072/2022 de 24/03/2022

810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE- Registro de Extração N°084/2022 de 24/03/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.919/2021-MUNICIPIO DE SINIMBU- Registro de Extração N°071/2022 de 24/03/2022

810.911/2021-MUNICIPIO DE SINIMBU- Registro de Extração N°073/2022 de 24/03/2022

810.102/2022-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°083/2022 de 24/03/2022

810.100/2022-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°082/2022 de 24/03/2022

810.099/2022-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°081/2022 de 24/03/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.240/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.422/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.066/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.091/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.086/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°079/2022 de 24/03/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino