DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação 48/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.235/2020-R S AMORIM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.468/2020-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

831.915/2017-BERTOLINO DA COSTA NETO

831.498/2021-PRIME MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.393/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 34/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.291/2018-W T JUNIOR ME-RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 36/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 toneladas/ano com teor de 0,2g/t-CASCALHO AURÍFERO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:2 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.042/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Área de 979,34 ha para 635,52 ha-Minério de Fosfato e Potássio - (uso: fertilizantes).-SÃO ROQUE DE MINAS/MG

830.885/2016-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1.979,24 ha para 709,92 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-PRESIDENTE JUSCELINO/MG

831.782/2017-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 1883,92 ha para 995,83 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-MONJOLOS/ SANTO HIPÓLITO/MG

831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO- Área de 75,43 ha para 31,91 ha.-QUARTZO (uso: Industrial), AREIA (uso: Agregado), CASCALHO (Agregado).-CORONEL XAVIER CHAVES/ SÃO JOÃO DEL REI/MG

830.989/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 995,98 ha para 835,45 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- Área de 96,00 ha para 49,97 ha-GNAISSE (uso: Agregado), AREIA (uso: Agregado), ARGILA (Industrial).-SABARÁ/ SANTA LUZIA/MG

830.372/2010-GRAMACU MINERACAO LTDA- Área de 799,52 ha para 351,09 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SÃO DOMINGOS DAS DORES/MG

834.712/2007-MOURA-EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 999,98 ha para 50,00 ha.-AREIA (uso: Agregado).-AÇUCENA/BELO ORIENTE/ MESQUITA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8318/2022/DIREM-MG/ANM

832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA-OF. N°8586/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.775/2021-IMETAME MINERACAO LTDA. -Alvará N°5699/2021

831.839/2020-FELIPE DE FREITAS MOREIRA VILELA -Alvará N°150/2021

831.287/2007-MINAS QUARTZO LTDA -Alvará N°1556/2009

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.291/2018-W T JUNIOR ME- AI N°826/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930628/2022-56 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.142/2017-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS-OF. N°8665/2022/UAPM-MG/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.138/2009-ELO - ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:H & B MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.716.777/0001-71- Alvará n°5333/2010

830.758/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°5208/2020

831.841/2020-KERLEY WANDERSON ANDRADE- Cessionário:OPA ORGANIZAÇÕES PACE LTDA.- CPF ou CNPJ 17.396.748/0001-58- Alvará n°2916/2021

830.228/2021-GESLANY APARECIDA GONCALVES BARBOSA- Cessionário:CERAMICA PEDRA PRETA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.224.397/0001-84- Alvará n°2867/2021

831.341/2020-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°4447/2020/2020

833.534/2013-RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS- Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA.- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará n°5270/2019

832.568/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CFPI HOLDING LTDA.- CPF ou CNPJ 39.531.426/0001-07- Alvará n°4735/2018

831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CFPI HOLDING LTDA.- CPF ou CNPJ 39.531.426/0001-07- Alvará n°12.893/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA-OF. N°8299/2022/DFMNM-MG/ANM

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°3990/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°25554/2022/DISBM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

814.416/1974-VALE S.A.-Minério de Ferro.

Determina a desinterdição da lavra(444)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:(REF. Auto Interd. Nº 18/2018-DNPM/MG e Auto Interd. Nº 19/2018-DNPM/MG), de 18/04/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6913/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 33/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (Uso: Rocha de Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.452/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.

300.267/2018-

831.174/2007-VALE S.A.

832.578/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.364/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.344/2006-Cerâmica Gorutuba Ltda- AI N°300 e 301/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930288/2022-63 e 48054.930289/2022-16)

831.705/2000-MINERAÇÃO CARAVELLA LTDA- AI N°254 e 255/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930242/2022-44 e 48054.930243/2022-99 )

831.817/1984-Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda,- AI N°250 e 251/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930238/2022-86 e 48054.930239/2022-21 )

831.847/1992-MINERAÇÃO CARAVELLA LTDA- AI N°257 e 258/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930244/2022-33 e 48054.930245/2022-88 )

831.120/1984-PEDREIRA REZENDE LTDA- AI N°263 e 264/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930250/2022-91 e 48054.930251/2022-35)

832.419/2000-Dias & Cia Ltda,- AI N°285 e 286/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930265/2022-59 e 48054.930266/2022-01 )

833.205/1995-VICENTE REIS DE PAULA-ME- AI N°248 e 249/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930235/2022-42 e 48054.930236/2022-97 )

832.984/2005-Francisco Sales de Barros- AI N°558 E Nº 559/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930454/2022-21 e 48054.930455/2022-76- )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.427/2017-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°8276/2022/DFMNM-MG/ANM

834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-OF. N°8757/2022/DIREM-MG/ANM

830.467/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI-OF. N°8442/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 351/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-Quartzo - Minério de Silício- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 35/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano e 17.500toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (AREIA a partir de sua publicação) (ARGILA a partir de sua publicação, Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.482/2020-JOSÉ MARIA ALVARENGA ALVES-OF. N°8395/2022/DFMNM-MG/ANM

831.639/2020-JOANISIO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°8397/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.267/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8265/2022/DIREM-MG/ANM

831.818/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°9191/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional