DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.041/2019-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- Área de 286,96 ha para 49,83 ha-Areia, Argila-São Mateus do Sul/PR

826.542/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO- Área de 53,24 ha para 49,76 ha-Arenito, Areia-Quitandinha/PR

826.543/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO- Área de 169,74 ha para 49,00 ha-Areia-Quitandinha/PR

826.157/2017-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 342,58 ha para 39,06 ha-Areia-Nova Aliança do Ivaí/PR, Paraíso do Norte/PR, Tamboara/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.534/2015-HILDEGARD URSULA ISERNHAGEN KUKOWITSCH

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.220/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°13672/2022/SEREM-PR/ANM

826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°13725/2022/SEREM-PR/ANM

826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13729/2022/SEREM-PR/ANM

826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°13644/2022/SEREM-PR/ANM

826.763/2012-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°13893/2022/SEREM-PR/ANM

826.154/2017-AREAL PRATA LTDA-OF. N°14295/2022/SEREM-PR/ANM

826.106/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-OF. N°14195/2022/SEREM-PR/ANM

826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO-OF. N°14202/2022/SEREM-PR/ANM

826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO-OF. N°14254/2022/SEREM-PR/ANM

826.075/2018-MARISA DELINSKI-OF. N°14257/2022/SEREM-PR/ANM

826.241/2019-MARISA DELINSKI WEIBER ME-OF. N°14267/2022/SEREM-PR/ANM

826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°13962/2022

826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°14640/2022

826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°14641/2022

826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°14643/2022

826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°14646/2022

826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°14595/2022/SEREM-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.038/2012-MAURO JOSÉ JORDÃO- Alvará n°578/2014 - Cessionário: M Jose Jordao Me- CNPJ 43.158.852/0001- 14

826.111/2018-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Alvará n°5650/2018 - Cessionário: Acir Strapasson Mineração Rei do Cal Epp- CNPJ 78.608.726/0001- 07

826.015/2018-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Alvará n°851/2019 - Cessionário: Acir Strapasson Mineração Rei do Cal Epp- CNPJ 78.608.726/0001- 07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.208/2020-FIZ TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Jose Vilmar Jusviacky- CPF ou CNPJ 564.220.409-20- Alvará n°5397/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.419/2021-JOÃO MARIO FORTUNATO-Saibro-Tijucas do Sul/PR

826.257/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR

826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-Basalto-Toledo/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.706/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI-ALVARÁ N°789/2018

826.705/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI-ALVARÁ N°788/2018

826.498/2013-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-ALVARÁ N°9492/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.180/2017-ADILSON DIAS BATISTA-ALVARÁ N°8374/2017

826.088/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8369/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.630/2021-KLABIN S.A.-ORTIGUEIRA/PR - Guia n° 08/2022-8.500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.687/1982-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-Areia

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14118/2022

826.153/2001-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14135/2022

826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14128/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.733/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°15482/2022

826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°15484/2022

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

-S G MIRANDA & CIA LTDA-826.944/2001-OF. N°15485/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

826.098/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- Área reduzida de 825,01 para 49,10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME-OF. N°13675/2022

826.427/2003-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°13649/2022

826.583/2013-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°13707/2022

826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°14328/2022

826.090/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°14318/2022

826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-OF. N°14180/2022

826.181/2011-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°14415/2022

826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°14550/2022

826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°14554/2022

826.225/2007-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°14398/2022

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.380/1998-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/03/2023

826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/03/2023

826.026/2020-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/02/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.014/2022-CELSO FURMAN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.541/2014-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°16/2022 de 23/03/2022

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional