DESPACHO · Relação nº 87/2022

DESPACHO

Relação 87/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°15545/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.- Área de 998,75 ha para 706,03 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-LAJINHA/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1251/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG - Guia n° 82/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA- AI N°2818/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref. 48054.931121/2022-10 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS NOVA SANTARÉM e DIQUE S3 ; BARRAGENS DE GERMANO, DIQUE DE SELINHA, DIQUE DE SELA e TULIPA ; BARRAGEM DIQUE S4 e BARRAGEM CAVA DO GERMANO E BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S A-933.382/2010-OF. N°11229/2022/DISBM-MG/ANM ; 11585/2022/DISBM-MG/ANM ; 11588/2022/DISBM-MG/ANM e 12346/2022/DISBM-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-MÁRMORE, CALCÁRIO E FOSFATO- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª 157 / publicada 26/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°15438/2022/DFMNM-MG/ANM

832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°15166/2022/DFMIM-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA- N° do Termo de Interdição:26/2022/GER-MG/DFMNM-MG, de 28/03/2022- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA- AI N° 2789/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Pro.Adm. Ref. 48054.931105/2022-27 )

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC- AI Nº 37,38,39/2022 - (Proc.Adm.48054.930058/2022-02 ; 48054.930059/2022-49 e 48054.930060/2022-73 )

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.603/2009-Dalton Geraldo Bispo Torres e Cia Ltda,- AI N°2761 e 2763/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931090/2022-05 e 48054.931091/2022-41 )

834.304/2010-Pedro Henrique Caetano- AI N°2770 e 2771/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref 48054.931093/2022-31 e 48054.931094/2022-85 )

832.874/2011-Sergio Batista Ramalho Cpf 459883076 04 Epp- AI N°2772 e 2773/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref.48054.931095/2022-20 - 48054.931096/2022-74 )

830.249/2010-Benedito Aparecido da Rosa,- AI N°2775 E Nº 2776/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. Ref. 48054.931099/2022-16 e 48054.931100/2022-02 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.738/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 81/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 73/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°14551/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.400/2022-GILBERTO COBUCCI AGUIAR

831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.959/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°15291/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional