Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 4/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 585
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
806.150/2014 — M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
OF. N°9401/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 4/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.077/2019-APOIO MINERACAO LTDA -Alvará N°4158/2021
806.088/2019-APOIO MINERACAO LTDA -Alvará N°4160/2021
806.085/2019-APOIO MINERACAO LTDA -Alvará N°4159/2021
806.014/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE -Alvará N°9700/2021
806.040/2020-RZZ MINERACAO EIRELI -Alvará N°3585/2020
806.061/2021-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°4191/2021
806.080/2020-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS -Alvará N°9706/2021
Determina arquivamento Auto de infração(230)
806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-AI N°7487/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°7663/2022
806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°7669/2022
806.131/2005-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°6779/2022
806.131/2005-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°6787/2022
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-HOMOLOGA DESISTÊNCIA A REQUERIMENTO DE CESSÃO TOTAL DE REGISTRO DE LICENÇA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.043/2009-E M L DA SILVA-OF. N°5617/2022
806.043/2009-E M L DA SILVA-OF. N°5722/2022
806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°6382/2022
806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°6382/2022
806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°9401/2022
806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°7699/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.116/2009-MINERAÇÃO PRIME LTDA.- Registro de Licença N° 19/2009 - Vencimento em 21/10/2024
806.137/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 21/10/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°10037/2022
806.093/2021-CERAMICA BRASIL EIRELI-OF. N°10366/2022
806.093/2021-CERAMICA BRASIL EIRELI-OF. N°10366/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.089/2021-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME
806.092/2021-JOAO DA HORA ARAUJO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.132/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Regional
Processos neste ato
- 806.150/2014
- 806.077/2019
- 806.088/2019
- 806.085/2019
- 806.014/2021
- 806.040/2020
- 806.061/2021
- 806.080/2020
- 806.064/2018
- 806.028/2010
- 806.131/2005
- 806.089/2014
- 806.043/2009
- 806.316/2008
- 806.131/2013
- 806.116/2009
- 806.137/2017
- 806.086/2021
- 806.093/2021
- 806.089/2021
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2022, p. 585