DESPACHO · Relação nº 21/2022

DESPACHO

Relação 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.085/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI N°5466/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.069/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI N°5465/2020/GER-PI/NPFAM-PI

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 3148/2022/NPFAM-PI/ANM (inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do Regulamento do Código de Mineração)

803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA & CIA LTDA- AI N° 3199/2022/NPFAM-PI/ANM (inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- AI N° 3200/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- AI N° 3202/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM

803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- AI N° 3202/2022/NPFAM-PI/ANM

803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- AI N° 3200/2022/NPFAM-PI/ANM

803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA & CIA LTDA- AI N° 3199/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SRM HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°5489/2016

803.480/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SRM HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°11938/2013

804.450/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- Cessionário:SRM HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7514/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°13857/2022/NPFAM-PI/ANM

803.295/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°17410/2022/NPFAM-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.158/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- Alvará n° 7154/2008 - Cessionário: SRM HOLDING S.A.- CNPJ 18.531.355/0001-72

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

803.209/2021-DOMINGOS FERREIRA MACIEL-OF. N°16576/2022/NPFAM-PI/ANM

803.137/2020-RAINE JANUARIO DA SILVA-OF. N°16577/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.230/2021-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-OF. N°15151/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.015/2021-CATILENE OLIVEIRA RUAS MICELI-OF. N°17547/2022/NPFAM-PI/ANM

803.168/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°17546/2022/NPFAM-PI/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.037/2021-AU AMERICAS EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.072/2020-P G MINERACAO LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Regional Substituto