Despacho · Relação nº 34/2022

Despacho

Relação nº 34/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.252/2012-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)- Portaria de Lavra: 113/2020- Cessionário:Cerâmica Taborda Eireli Me- CNPJ 78.140.027/0001- 77

830.737/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 878/1990- Cessionário:MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA. ME- CNPJ 01.425.068/0001-85

820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra: 264/1996- Cessionário:Quimicons Engenharia e Comercio Ltda- CNPJ 37.918.426/0001- 39

826.567/2010-BUENO & MENI LTDA- Portaria de Lavra: 274/2019- Cessionário:Saibreira Nossa Senhora das Brotas Ltda- CNPJ 19.444.654/0001-32

800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 81/2003- Cessionário:AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CNPJ 21.580.469/0001-17

830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 004/1998- Cessionário:AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CNPJ 21.580.469/0001-17

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SERRA DO LOPES LTDA- CNPJ 30.814.546/0001-47 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação pela ANM, alterado no termo aditivo datado de 15/02/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-Portaria de Lavra nº 261/2016- Cessionário:48407.871.320/2018-38-A PEREIRA DE AMORIM MÁRMORE- CNPJ 18.851.513/0001-71

813.969/1972-COLOMBOCAL LTDA-Portaria de Lavra: 754/1982- Cessionário:48069.826.294/2019-52-Cibra Indústria de Minérios Ltda- CNPJ 21.308.387/0001-18

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Portaria de Lavra nº 365/2021- Cessionário:48411.815.572/2015-75-MLR MINERACÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16.542.525/0001-99

YURI FARIA PONTUAL DE MORAES

Superintendente