Despacho · Relação nº 126/2022

Despacho

Relação nº 126/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°17973/2022-UAPC-MG/GER-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.207/2016-FÁBIO COLLETTI BARBOSA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.374/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°18609 ; 18611 e 18614/2022/DFMIM-MG/ANM

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22546/2022/DFMIM-MG/ANM

001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO SA-OF. N°23120/2022/DFMIM-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 3912/2021 - (Proc. Adm. 48054.932825/2021-29 ) ; 3919/2021- (Proc.Adm. 48054.932832/2021-21) ; 3918/2021- (Proc.Adm. 48054.932831/2021-86 ) ; 3917/2021 - (Proc.Adm. 48054.932830/2021-31 ) ; 3916/2021 - (Proc.Adm. 48054.932829/2021-15 ) ; 3913/2021 - (Proc. Adm. 48054.932826/2021-73) ; 3914/2021 - (Proc.Adm. 48054.932827/2021-18) ; 3915/2021 - (Proc.Adm.48054.932828/2021-62 ) ;

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 3718/2022/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932822/2021-95 ) ; 3719/2022/DFMIM-MG/ANM -(Proc.Adm.48054.932823/2021-30 ); 3720/2022/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. - 48054.932824/2021-84 )

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI N° 3819/2022/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.931855/2022-07 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-DIAMANTINA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 124/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.500 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME,- AI N°3760 e 3761/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931800/2022-99 e 48054.931801/2022-33 )

830.188/2011-EMANUEL DE CARVALHO MOURA ME,- AI N°3762/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931803/2022-22 )

830.695/2017-APARÍCIO VICENTE FERNANDES MINERAÇÃO ME- AI N°3768 e 3769/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931808/2022-55 e48054.931809/2022-08 )

831.011/2018-FERNANDO CESARIO FURTADO- AI N°3775 e 3777/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931810/2022-24 e 48054.931811/2022-79 )

832.284/2018-Júlio César Aparecido Dias Filho,- AI N°3781 e 3782/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931813/2022-68 e 48054.931814/2022-11)

831.429/2019-LUCIANO MOREIRA VARGAS,- AI N°3788 e 3789/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Proc. Adm. 48054.931820/2022-60 e 48054.931821/2022-12)

831.742/2017-LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS ME- AI N°3803 e 3804/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931843/2022-74 e 48054.931844/2022-19 )

830.550/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS- AI N°3805 e 3806/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931846/2022-16 e 48054.931847/2022-52)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.777/1992-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°23964/2022/SECOR-MG/ANM

831.799/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI-OF. N°22942/2022/DFMIM-MG/ANM

002.621/1935-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°23299/2021/DFMIM-MG/ANM

831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22775/2022/UAPC-MG/ANM

831.381/2007-JOSE BENICIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA-OF. N°21178/2022/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°20754/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

800.689/1977-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°22878/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.228/2022-LM MINING COMPANY EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.260/2022-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°23971/2022/SECOR-MG/ANM

832.974/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°23976/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente