Despacho · Relação nº 29/2022

Despacho

Relação nº 29/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.304/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO- Alvará n°878/2019 - Cessionário: Pedreira Monte Sion Ltda- CNPJ 43.402.747/0001- 89

826.166/2018-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN- Alvará n°7068/2018 - Cessionário: R Boscardin Comércio Me- CNPJ 10.999.321/0001- 03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.080/2017-LOUROSS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- Cessionário:Indústria e Comércio de Cal Capivari Ltda- CPF ou CNPJ 76.072.297/0001- 62- Alvará n°6679/2017

827.113/2013-MARCOS DURAU- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001- 00- Alvará n°921/2014

826.271/2014-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Paulo Roberto Orso Extração Comércio de Areia- CPF ou CNPJ 32.052.228/0001- 11- Alvará n°8061/2014

826.249/2015-AREAL DURAU LTDA- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001- 00- Alvará n°4466/2015

826.249/2015-AREAL DURAU LTDA- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001- 00- Alvará n°4466/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 168,23 ha para 100,70 ha-Calcário, Argila, Filito-Rio Branco do Sul/PR

826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS- Área de 199,74 ha para 49,34 ha-Saibro, Basalto-Goioerê/PR

826.154/2017-AREAL PRATA LTDA- Área de 1554,6 ha para 49,50 ha-Areia-Lapa/PR

826.241/2019-MARISA DELINSKI- Área de 364,22 ha para 46,33 ha-Areia-Carambeí/PR, Ponta Grossa/PR

826.075/2018-MARISA DELINSKI- Área de 120,78 ha para 48,96 ha-Areia-Ponta Grossa/PR

826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- Área de 993,68 ha para 43,26 ha-Areia-Inácio Martins/PR

826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- Área de 993,68 ha para 43,26 ha-Areia-Inácio Martins/PR

826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- Área de 909,08 ha para 43,22 ha-Areia-Irati/PR

826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 684,9 ha para 121,28 ha-Argila-Rio Branco do Sul/PR

826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 974,20 ha para 213,30 ha-Argila-Rio Branco do Sul/PR

826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 732,28 ha para 294,26 ha-Argila-Rio Branco do Sul/PR

826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 968,66 ha para 91,72 ha-Argila-Itaperuçu/PR

826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 385,59 ha para 308,98 ha-Argila-Rio Branco do Sul/PR

826.312/2019-OLIVERIO DO VALLE GONCALVES- Área de 938,75 ha para 35,55 ha-Saibro-Santo Antônio do Paraiso/PR

826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA- Área de 248,42 ha para 50,00 ha-Basalto, Cascalho-Laranjeiras do Sul/PR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.024/2020-L R TRANSPORTES LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.563/2014-PEDRO MARTINHAGO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.663/2014-VILSON HILGEMBERG-Água Mineral-Ponta Grossa/PR

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-Água Mineral-Cascavel/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.669/2006-NILSON SOARES-OF. N°27876/2022/SEREM-PR/ANM

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°27895/2022/SEREM-PR/ANM

826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°27585/2022/SEREM-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

826.121/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°27964/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27355/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.703/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 01/2019 - ANM-PR - Vencimento em 27/07/2024

826.161/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2019/ANM-PR - Vencimento em 16/11/2024

826.247/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2020/ANM-PR - Vencimento em 16/11/2024

826.455/2012-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 67/2015/DNPM-PR - Vencimento em 03/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.248/2015-AREAL DURAU LTDA- Alvará n° 4465/2015 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001- 00

826.081/2015-AREAL DURAU LTDA- Alvará n° 3177/2015 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001- 00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.459/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°26428/2022

826.314/2018-TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27375/2022

826.427/2017-DELLAI & DALL SANTO MINERACAO LTDA-OF. N°27746/2022

826.871/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°27568/2022

826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°27341/2022

826.684/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27392/2022

826.683/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27395/2022

826.682/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27397/2022

826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28230/2022

826.160/2022-PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°27056/2022

826.536/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°27409/2022

826.064/2016-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°27572/2022

826.344/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°27586/2022

826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°27686/2022

826.661/2010-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°27400/2022

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.755/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.662/2006- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

826.529/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Alvará n°715/2016 - Cedente:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26- Publicado no DOU de 08/07/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.157/2021-PAULO SERGIO DE MARCO LEAL-Registro de Licença N° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/02/2031

826.003/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 15/03/2025

826.748/2021-L R TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 10/12/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.561/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°19/2022 de 01/06/2022

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente