DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2018/SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-OF. N°165/2018

878.025/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 77/2018

878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 78/2018

878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 79/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.104/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°08/2018

878.105/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°09/2018

878.106/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°10/2018

878.143/2015-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME - AI N°07/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.064/2002-PEDREIRA DINÂMICA LTDA-OF. N°138/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.036/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA -AI N°134/2017

878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA -AI N°135/2017

878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA -AI N°140/2017

878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA -AI N°141/2017

878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME -AI N°139/2017

878.056/2011-ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA ITABAIANA ME -AI N°138/2017

878.125/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA -AI N°144/2017

878.150/2012-MARTINS FONTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -AI N°148/2017

878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME -AI N°145/2017

878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME -AI N°146/2017

878.075/2013-ELISIO EDESIO DE JESUS ME -AI N°143/2017

878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME -AI N°142/2017

878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA ME -AI N°130/2017

878.131/2014-JOSÉ TAVARES DE JESUS ME -AI N°128/2017

878.068/2015-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME -AI N°131/2017

878.120/2015-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME -AI N°127/2017

878.121/2015-JBS MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°129/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.011/2005-CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA EMSETUR- AI N°38/2018

878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- AI N°39/2018

GEORGE EUSTAQUIO SILVA