Despacho · Relação nº 104/2022

Despacho

Relação nº 104/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.268/2015 - Interposto por Maria Cristina Resende Teixeira.

831.504/2021 - Interposto por Itapagipe Bioenergia Ltda.

800.666/2015 - Interposto por Fazendas Ernani Viana S/A. Fevisa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

871.689/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-Nega provimento ao recurso, mantendo-se a imposição de multa do Auto de Infração nº. 7908/2020/DIRC/SAR-ANM/DIRAR-4 (Processo nº 48062.970262/2020-97).

870.135/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-Nega provimento ao recurso, mantendo-se a imposição de multa do Auto de Infração nº. 7505/2020/DIRC/SAR-ANM/DIRAR-4 (Processo nº 48062.970309/2020-12).

870.136/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-Nega provimento ao recurso, mantendo-se a imposição de multa do Auto de Infração nº. 7507/2020/DIRC/SAR-ANM/DIRAR-4 (Processo nº 48062.970310/2020-47).

870.140/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-Nega provimento ao recurso, mantendo-se a imposição de multa do Auto de Infração nº. 7510/2020/DIRC/SAR-ANM/DIRAR-4 (Processo nº 48062.970314/2020-12).

831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-Aprova o incremento da Guia de Utilização n° 169 de 2021, ampliando o volume autorizado para 50.000 t/ano de QUARTZO, mantendo os demais parâmetros.

850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-Torna sem efeito os despachos da Gerência Regional ANM/PA publicados no DOU de 20/12/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

861.786/2011-PROFERRO MINERADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°89/2020

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-Nega provimento ao recurso, mantendo-se a multa do Auto de Infração n° 9/2021/GER-RS/SEFAM-RS (Processo nº 48052.910004/2021-51).

931.344/2005-VALE S.A.-Nega provimento ao recurso, mantendo-se a multa do Auto de Infração n° 992/2019 (Processo nº 48054.930944/2022-28).

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.273/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

001.273/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-ARGILA

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(1971)

867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-Nega provimento ao recurso, mantendo-se o Auto de infração nº 681/18.

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

832.288/2003-AREAL SANTA RITA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGUNA/SC - Guia n° 14/2022-118.500toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

896.122/2018-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28/2019

Torna sem efeito despacho(2296)

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 14/10/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

831.375/2018-OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral