DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

DESPACHO

Relação nº 24/2022

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.149/2001 - VOTORANTIM METAIS S.A - Alvara de Pesquisa nº 615/2001

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.150/2001 - VOTORANTIM METAIS S.A - Alvara de Pesquisa nº 6.716/2001

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.239/2002 - VOTORANTIM METAIS S.A - Alvara de Pesquisa nº 5.806/2001

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.237/2013 - VOTORANTIM METAIS S.A - Alvara de Pesquisa nº 14259/2015

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.918/2013 - VOTORANTIM METAIS S.A - Alvara de Pesquisa nº 15.019/2015

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.308/2008 - VOTORANTIM METAIS S.A - Alvara de Pesquisa nº 10.697/2009

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 840.182/2008 - VOTORANTIM METAIS S.A - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.390/2007 - VOTORANTIM METAIS S.A - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: Direito de Requerer a Lavra - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.391/2007 - VOTORANTIM METAIS S.A - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.392/2007 - VOTORANTIM METAIS S.A - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.752/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.705/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.706/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.707/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.752/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.754/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.219/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: CR ALMEIDAS/A ENGENHARIADE OBRAS - CNPJ33.059.908/0001-20 - Direitos incorporados:

Processo nº 880.280/1980 - GEO PAN EXTRATIVA DE RECURSOS MINERAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 397/1989

Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 910.512/1985 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Grupamento Mineiro nº 86/1988

Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 802.356/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 134/2017

Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 805.851/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 135/2017

Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 805.850/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 136/2017

Incorporadora: SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A - CNPJ04.527.315/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 802.357/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Lavra nº 137/2017

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: INTERCEMENT ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS S.A - CNPJ 40.885.298/0001-89 - INTERCEMENT BRASIL S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 002.627/1934 - Manifesto de Mina Nº 369/1936

Beneficiária: INTERCEMENT ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS S.A - CNPJ 40.885.298/0001-89 - INTERCEMENT BRASIL S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 802.344/1970 - Portaria de Lavra Nº 81.361/1978

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.212/2009-EVANIA CROZETTA MAZON- Alvará n°6988/2009 - Cessionário: Gabriel Crozetta Mazon -ME- CNPJ 33.475.657/0001-64

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.726/1970-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA- Portaria de Lavra nº 587/1980- Cessionário:ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78

006.997/1953-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA- Portaria de Lavra nº 43.693/1958- Cessionário:ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Portaria de Lavra nº 315/2002- Cessionário:MINERADORA PAINEIRAS LTDA- CNPJ 03.966.369/0001-41

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente