DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.388/2017-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.

830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.510/2013-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO

830.174/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP

830.371/2017-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

830.981/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

831.174/2017-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.

831.203/2017-GESIMARI PRADO FERREIRA

831.208/2017-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME

831.350/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

831.360/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME

831.370/2017-MARIA DA PENHA AMARAL

831.477/2017-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE

831.484/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA

831.501/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA

831.577/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP

831.585/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

831.861/2017-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES

831.910/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

831.911/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.144/2017-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

830.324/2017-JB AREIA LTDA

830.338/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

830.769/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.

830.932/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.352/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA- OF. N° 397/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.074/2005-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°384/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°12887/2015

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°178/2016-MG

832.766/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°302/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

832.768/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°303/2018-Superindetência do DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.182/2005-HOTEL SONIA LTDA ME - AI N°344/2017-FISC-DNPM/MG

832.044/2007-GILMAR SANTANA LUZ - AI N°461/2017-FISC-DNPM/MG

830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA - AI N°905/2016-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Torno sem efeito a retificação do relatório final de pesquisa publicado DOU de 12/12/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°438/2018-DGTM/DNPM/MG

833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°277/2018-DGTM - SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.844/1983-WTM TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°693/2018-SFPAM/FISC - SUPRIN/ANM/MG

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°483/2018-DGTM - SUPRIN/DNPM/MG

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°419/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Aceita defesa apresentada(475)

002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.

830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

006.706/1958-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA- AI N°195/2015-FISC-DNPM/MG

816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N°191;192;193 e 194/2015-FISC/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

832.210/2016-RJR MINAS EIRELI ME

832.410/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.252/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

831.486/2017-BENEFICIAMENTO DE SEIXOS ORNAMENTAIS & INDUSTRIAIS EIRELI ME

831.562/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.027/2009-

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.715/2002-MARCELO DE AMORIM PENIDO-AI N°2030/2008-MG

830.119/2004-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-AI N°639/2009-MG

831.263/2005-CÉLIA SILVEIRA DE FIGUEIREDO-AI N°1354/2010-MG

Aceita defesa apresentada.(1846)

830.715/2002-MARCELO DE AMORIM PENIDO

830.119/2004-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA

831.263/2005-CÉLIA SILVEIRA DE FIGUEIREDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.609/2017-AREIA E ARGILA ALVORADA LTDA ME

830.980/2017-JOSÉ VENTURA DE ARAÚJO

PABLO CESAR DE SOUZA