Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 286/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 105
Despacho
Relação nº 286/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°31163/2022/DIOUT-PA/ANM
850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES-OF. N°32214/2022/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.372/2017-SERGIO RIBEIRO DA ROCHA- Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 22/02/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.675/2019-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.186/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-OF. N°31651/2022/DIOUT-PA/ANM
850.401/2022-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-OF. N°31655/2022/DIOUT-PA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 19/01/2023
850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 18/12/2022
850.189/2022-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 04/03/2026
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 105