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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 286/2022

Seção
1
Data
Edição
142
Página
105

Despacho

Relação nº 286/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°31163/2022/DIOUT-PA/ANM

850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES-OF. N°32214/2022/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.372/2017-SERGIO RIBEIRO DA ROCHA- Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 22/02/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.675/2019-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA

850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.186/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-OF. N°31651/2022/DIOUT-PA/ANM

850.401/2022-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-OF. N°31655/2022/DIOUT-PA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 19/01/2023

850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 18/12/2022

850.189/2022-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 04/03/2026

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 105

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