Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 52/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 96
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 52/2022
38 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.779/2017
TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA
OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 816.181/1995
ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
OF. N°29288/2022/DIFAM-SC/ANM
- 816.176/1996
OLIVEIRA & NEVES LTDA
OF. N°29527/2022/DIFAM-SC/ANM
- 815.684/2006
TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA
OF. N°29443/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 816.115/2013
ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO
- 815.582/2015
STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
- 815.312/1989
MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
- 815.126/2005
CUBATAO DRAGAGENS LTDA
- 300.029/2015
Agência Nacional de Mineração
- 300.304/2017
Agência Nacional de Mineração
- 300.023/2013
Agência Nacional de Mineração
- 815.127/2005
CUBATAO DRAGAGENS LTDA
- 815.469/2012
MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
- 815.514/2012
ROLANDO ARNOLD
- 300.688/2009
Agência Nacional de Mineração
- 300.658/2017
300658/2017
- 815.218/2005
ARTULINO NEIS
- 815.702/2007
FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
- 815.519/2014
MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
- 300.996/2009
Agência Nacional de Mineração
- 300.533/2009
Agência Nacional de Mineração
- 300.036/2012
Agência Nacional de Mineração
- 815.719/2014
STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
- 815.036/2016
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA
- 815.657/2016
DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME
- 815.387/1994
ADEMIR LOCKS
- 300.115/2015
Agência Nacional de Mineração
- 815.024/2012
ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA
- 810.309/1976
EMPRESA DE MINERAÇÃO RAINHA LTDA
- 815.270/1984
ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA
- 815.036/2009
INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.126/2009
ALBINO E CIA LTDA
OF. N°29022/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.296/2011
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME
OF. N°29986/2022/GER-SC/ANM
- 815.206/2017
EDUARDO PEREIRA KREBS
OF. N°29740/2022/DIFAM-SC/ANM
- 815.524/2021
ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
OF. N°29952/2022/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.008/2022
MIGUEL PIERINI
OF. N°29684/2022/DIFAM-SC/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 815.008/2022
MIGUEL PIERINI-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 815.608/2021
FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI
OF. N°31037/2022/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 815.160/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
OF. N°29758/2022/DIFAM-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 52/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°29288/2022/DIFAM-SC/ANM
816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°29527/2022/DIFAM-SC/ANM
815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°29443/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
816.115/2013-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO
815.582/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
815.312/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
815.126/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA
300.029/2015-Agência Nacional de Mineração
300.304/2017-Agência Nacional de Mineração
300.023/2013-Agência Nacional de Mineração
815.127/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA
815.469/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
815.514/2012-ROLANDO ARNOLD
300.688/2009-Agência Nacional de Mineração
300.658/2017-300658/2017
815.218/2005-ARTULINO NEIS
815.702/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
815.519/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
300.996/2009-Agência Nacional de Mineração
300.533/2009-Agência Nacional de Mineração
300.036/2012-Agência Nacional de Mineração
815.719/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
815.036/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA
815.657/2016-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME
815.387/1994-ADEMIR LOCKS
300.115/2015-Agência Nacional de Mineração
815.024/2012-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA
810.309/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO RAINHA LTDA
815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA
815.036/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°29022/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°29986/2022/GER-SC/ANM
815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°29740/2022/DIFAM-SC/ANM
815.524/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°29952/2022/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°29684/2022/DIFAM-SC/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.008/2022-MIGUEL PIERINI-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-OF. N°31037/2022/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.160/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°29758/2022/DIFAM-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2022, p. 96