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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 52/2022

Seção
1
Data
Edição
143
Página
96

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 52/2022

    815.296/2011 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME

    OF. N°29986/2022/GER-SC/ANM

38 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 815.779/2017

    TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA

    OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 816.181/1995

    ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

    OF. N°29288/2022/DIFAM-SC/ANM

  • 816.176/1996

    OLIVEIRA & NEVES LTDA

    OF. N°29527/2022/DIFAM-SC/ANM

  • 815.684/2006

    TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

    OF. N°29443/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 815.296/2011

    EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME

    OF. N°29986/2022/GER-SC/ANM

  • 815.206/2017

    EDUARDO PEREIRA KREBS

    OF. N°29740/2022/DIFAM-SC/ANM

  • 815.524/2021

    ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

    OF. N°29952/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 815.008/2022

    MIGUEL PIERINI-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/10/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 815.608/2021

    FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI

    OF. N°31037/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

  • 815.160/2022

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

    OF. N°29758/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Despacho

Relação nº 52/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°29288/2022/DIFAM-SC/ANM

816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°29527/2022/DIFAM-SC/ANM

815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°29443/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

816.115/2013-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO

815.582/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.312/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

815.126/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

300.029/2015-Agência Nacional de Mineração

300.304/2017-Agência Nacional de Mineração

300.023/2013-Agência Nacional de Mineração

815.127/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

815.469/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

815.514/2012-ROLANDO ARNOLD

300.688/2009-Agência Nacional de Mineração

300.658/2017-300658/2017

815.218/2005-ARTULINO NEIS

815.702/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

815.519/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

300.996/2009-Agência Nacional de Mineração

300.533/2009-Agência Nacional de Mineração

300.036/2012-Agência Nacional de Mineração

815.719/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.036/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA

815.657/2016-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME

815.387/1994-ADEMIR LOCKS

300.115/2015-Agência Nacional de Mineração

815.024/2012-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA

810.309/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO RAINHA LTDA

815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA

815.036/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°29022/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°29986/2022/GER-SC/ANM

815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°29740/2022/DIFAM-SC/ANM

815.524/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°29952/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°29684/2022/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.008/2022-MIGUEL PIERINI-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/10/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-OF. N°31037/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.160/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°29758/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2022, p. 96

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