Processo minerário

815.296/2011

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1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46539/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5875/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29946/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52698/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 8705 - Cessionário: GS Comércio de Areias Ltda.- CNPJ 13.526.953/0002-10

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6. 29/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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7. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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8. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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9. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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10. 10/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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11. 27/11/2017 Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

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12. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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13. 04/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/04/2017 Seção 1

    Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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16. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/05/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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