Despacho · Relação nº 36/2022

Despacho

Relação nº 36/2022

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.056/1966-VETRIA MINERACAO S.A.- AI Nº 2692/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°31800/2022/SEFIS-MS/ANM

868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°33088/2022/SEFIS-MS-ANM

868.125/2013-MINERACAO CALBON LTDA-OF. N°33325/2022/SEFIS-MS/ANM

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°33380/2022/SEFIS-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

968.004/1994-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°30487/2022/SEFIS-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°32353/2022/SEFIS-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH- Registro de Licença N° 01/2008 - Vencimento em 23/02/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°30556/2022/SEFIS-MS/ANM

868.054/2018-ANDRÉ ALLEGRETTI-OF. N°30555/2022/SEFIS-MS/ANM

866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°33785/2022/SEFIS-MS/ANM

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI-OF. N°33836/2022/SEFIS-MS/ANM

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI-OF. N°33834/2022/SEFIS-MS/ANM

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI-OF. N°33832/2022/SEFIS-MS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°3185/2022/SEFIS-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 14/01/2027

868.177/2017-JOSE CARLOS DA ROCHA-Registro de Licença N° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/06/2028

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.101/2021-LUCIO MAURO BORGES BASSO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

868.193/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.192/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°34/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS/2022 de 27/07/2022

868.024/2022-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°36/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS/2022 de 27/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

868.050/2022-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°35/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS/2022 de 27/07/2022

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente