Despacho · Relação nº 174/2022

Despacho

Relação nº 174/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.782/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A -Alvará N°399/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.825/2017-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 160/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°32886/2022/DIOUT-MG/ANM

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°33146/2022/DIFIL-MG/ANM

830.046/1985-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-OF. N°33483/2022/DIFIL-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA- AI N° 4882/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.933110/2022-74 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.621/2015-CAVI MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.541/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA ME- Registro de Licença N° 5073/2018 - Vencimento em Indeterminado

834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 3407/2009 - Vencimento em 20/09/2027.

832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 3.538/2010 - Vencimento em Indeterminado

830.912/2016-MARINA DE PAULA ALVES CPF:078920966-71- Registro de Licença N° 4849?/2017 - Vencimento em 08/06/2025.

830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 5.009?/2018, - Vencimento em 08/06/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA ME-OF. N°32758/2022/DIOUT-MG/ANM

834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°33434/2022/DIOUT-MG/ANM

830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA-OF. N°32746/2022/DFMNM-MG/ANM

830.969/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°33243/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.079/1981-VALE S.A.-OF. N°32650/2022/DIOUT-MG/ANM

832.020/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°33544/2022/DIOUT-MG/ANM

830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME-OF. N°33540/2022/DIOUT-MG/ANM

831.380/1999-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-OF. N°33528/2022/DIOUT-MG/ANM

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25726/2022/DFMNM-MG/ANM

830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°33153/2022/DIFIL-MG/ANM

831.396/1988-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35201/2021/DFMNM-MG/ANM

834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32504/2022/DFMNM-MG/ANM

834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°32572/2022/DFMNM-MG/ANM

833.236/2015-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°32392/2022/DFMNM-MG/ANM

830.305/2021-BLACK SLATE INDUSTRIA DE ARDOSIA LTDA-OF. N°33076/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°33523/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.184/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA.-OF. N°33485/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias

832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°33476/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias

832.649/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°33488/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 11932 PUBLICADO NO DOU EM 29/10/2009.

833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 14088 PUBLICADO NO DOU EM 03/12/2009.

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 1841 PUBLICADO NO DOU EM 12/03/2010.

Despacho publicado(356)

836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º -Ofício nº 32509/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.286/2015-VALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 362/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-SAIBRO (uso: Agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.671/2021-MINERACAO RCV LTDA-OF. N°33534/2022/DIOUT-MG/ANM

830.939/2022-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°28511/2022/SECOR-MG/ANM

830.440/2022-MINERACAO DO BOSQUE LTDA-OF. N°32396/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.161/2022-EDSON ANTONIO GONTIJO 35120207634

831.143/2022-JAIME JOSÉ MORO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.401/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°33569/2022/SECOR-MG/ANM

830.391/2022-DANIEL CHAVES CAMARGOS-OF. N°33575/2022/SECOR-MG/ANM

830.900/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°33584/2022/SECOR-MG/ANM

830.896/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°33581/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.877/2021-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA

830.353/2022-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

830.429/2022-MINAS MINERAÇÃO

830.937/2022-RODRIGO DE PAULA MACHADO CHAVES

830.500/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.917/2022-LM MINING COMPANY EIRELI

831.103/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

830.600/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.189/2021-ESTER COSTA CARDOSO 07117642637

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente