Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 88/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 290
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
848.222/2011
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 88/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°33975/2022/NUFIS-RN/ANM
848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA-OF. N°34032/2022/NUFIS-RN/ANM
848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°34274/2022/NUFIS-RN/ANM
848.221/2018-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°34296/2022/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI- Área de 1800,03 para 1467,21-Minério de Ouro-Ereré/CE, Doutor Severiano/RN e Encanto/RN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.030/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°930/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°62/2017 - Cessionario:848148/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- CPF ou CNPJ 903.726.974-53
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
848.222/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 188/2016- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°33689/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°33692/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.373/2012-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°34532/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°196/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.373/2012-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°34537/2022/NUOUT-RN/ANM
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°34113/2022/NUOUT-RN/ANM
848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°34793/2022/NUFIS-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.222/2017-O S DE ARAUJO-OF. N°34208/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
848.130/2022-EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 10/08/2022, p. 290