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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 112/2022

Seção
1
Data
Edição
153
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 112/2022

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

    810.185/2017

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 112/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.021/2014-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-OF. N°36040/2022

810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°36069/2022

810.254/2015-JOSE CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-OF. N°36074/2022

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°36078/2022

810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°36089/2022

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Processo englobado:810.156/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.156/2022-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.584/2013-SILZIEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 130/2013 - Vencimento em 26/07/2027

811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO- Registro de Licença N° 278/2013 - Vencimento em 11/07/2027

810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 22/07/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°91/2018 de 21/05/2018

810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°103/2018 de 21/06/2018

810.422/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°110/2017 de 21/07/2017

810.398/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°87/2017 de 29/06/2017

810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°102/2017 de 11/07/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.107/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°17/2018 de 30/01/2018

811.105/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°15/2018 de 30/01/2018

811.104/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°14/2018 de 30/01/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.484/2017-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°96/2017 de 05/07/2017

810.186/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°58/2017 de 08/06/2017

810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°129/2017 de 10/08/2017

810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração N°47/2012 de 04/06/2012

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.482/2017-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°118/2017 de 25/07/2017

810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°47/2016 de 10/06/2016

811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°109/2017 de 20/07/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°46/2014 de 02/05/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022

811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022

811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.442/2022-MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO-Registro de Licença N° 119/2022 - Vencimento em 20/06/2026

810.518/2022-CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 120/2022 - Vencimento em 07/06/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°36565/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35746/2022

810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°35800/2022

810.460/2022-MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-OF. N°36317/2022

810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°36197/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°36549/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.459/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36264/2022

810.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36258/2022

810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36254/2022

810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36251/2022

810.500/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO-OF. N°36536/2022

810.475/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36526/2022

810.474/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36519/2022

810.473/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36515/2022

810.469/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36494/2022

810.468/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36455/2022

810.465/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36424/2022

810.503/2022-MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-OF. N°36630/2022

810.505/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO-OF. N°36638/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.499/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°161/2022 de 10/08/2022

810.467/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°158/2022 de 10/08/2022

810.466/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°157/2022 de 10/08/2022

810.462/2022-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL- Registro de Extração N°156/2022 de 10/08/2022

810.504/2022-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°162/2022 de 10/08/2022

810.508/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°163/2022 de 10/08/2022

810.510/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°164/2022 de 10/08/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.498/2022-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°160/2022 de 10/08/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.487/2022-MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO- Registro de Extração N°159/2022 de 10/08/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2022, p. 48

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