Despacho · Relação nº 118/2022

Despacho

Relação nº 118/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.611/2018-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- OF. N° 38464/2022/SEOUT-RS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.141/1997-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-OF. N°38251/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 189/2014 - Vencimento em 22/07/2025

811.397/2011-MINERADORA CAVALLIN LTDA- Registro de Licença N° 151/2012 - Vencimento em 02/05/2032

811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS- Registro de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 16/08/2024

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO - Registro de Licença N° 181/2015 - Publicado no DOU de 28/07/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.537/2022-CERAMICA COSE DE BARRO LTDA-OF. N°38246/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°32869/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 31/01/2024

810.343/2022-BASALTO FORNARI LTDA-Registro de Licença N° 124/2022 - Vencimento em 11/04/2027

810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-Registro de Licença N° 123/2022 - Vencimento em 04/06/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37853/2022

810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37898/2022

811.022/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38315/2022

810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022

810.152/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-OF. N°38321/2022

810.170/2022-JOAO MANOEL VIEIRA DA COSTA-OF. N°38331/2022

810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN-OF. N°38368/2022

810.267/2022-FRANCIELY BENETTI DE ALMEIDA-OF. N°38376/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.519/2022-MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA-OF. N°38250/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.520/2022-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°166/2022 de 18/08/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.503/2022-MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS- Registro de Extração N°165/2022 de 18/08/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino