Despacho · Relação nº 122/2022

Despacho

Relação nº 122/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA-OF. N°39178/2022

810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA-OF. N°39180/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°69/2020 de 29/04/2020

810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°68/2020 de 29/04/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°169/2019 de 12/12/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.147/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°128/2017 de 09/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.780/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°39096/2022

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°30385/2022

811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39723/2022

810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI-OF. N°39768/2022

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.217/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO

810.741/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

810.625/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.513/2022-SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°39172/2022

810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°39176/2022

810.840/2021-CERAMICA TIJOFORTE LTDA-OF. N°39190/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.549/2021-LILIANE CRISTIANETTI PAIM VARGAS-Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 22/06/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.504/2008-CONCRESUL BRITAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.224/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI-OF. N°38759/2022

810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA-OF. N°38852/2022

810.150/2022-FRANCIELI HAGEMEISTER DE OLIVEIRA-OF. N°38871/2022

810.098/2022-JADF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39438/2022

810.096/2022-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°39422/2022

810.073/2022-BRITA FUCHS LTDA-OF. N°39429/2022

810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°39448/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.270/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA- Registro de Extração N°167/2022 de 25/08/2022

810.515/2022-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°168/2022 de 25/08/2022

810.535/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°171/2022 de 25/08/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.522/2022-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°169/2022 de 25/08/2022

810.531/2022-MUNICIPIO DE BARRACAO- Registro de Extração N°170/2022 de 25/08/2022

810.543/2022-MUNICIPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°172/2022 de 25/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.545/2022-MUNICIPIO DE GARRUCHOS-OF. N°39572/2022

810.544/2022-MUNICIPIO DE GARRUCHOS-OF. N°39564/2022

810.542/2022-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°39553/2022

810.539/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA-OF. N°39460/2022

810.523/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°39441/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino