Processo minerário

810.224/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°38759/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)