Despacho · Relação nº 113/2022

Despacho

Relação nº 113/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA

871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA

871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.116/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°39977/2022

871.213/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°39963/2022

870.794/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°32712/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

870.028/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

871.144/2019-ITINGA MINERACAO LTDA

870.909/2019-ITINGA MINERACAO LTDA

870.792/2019-ITINGA MINERACAO LTDA

870.634/2019-ITINGA MINERACAO LTDA

871.157/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

870.922/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

870.920/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

870.919/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

870.861/2018-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME

870.676/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

871.564/2017-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

870.959/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

870.323/2014-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.875/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

872.384/2016-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

872.592/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.515/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA

872.588/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.896/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI

871.071/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA

871.054/2020-MAGGDYEL LACERDA LIMA

870.574/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC

872.586/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.597/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

870.030/2020-L L L REPRESENTACAO E EXPORTAÇÃO DE MINERACAO LTDA

872.582/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.585/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.569/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.855/2021-WAGNER BRESSALI

871.524/2019-ITINGA MINERACAO LTDA

871.637/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.594/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.591/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.431/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.

870.078/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

870.193/2020-HELIO ESTEVAO DE ALMEIDA FILHO

870.513/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.872/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8550/2021

870.874/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8920/2021

870.875/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8921/2021

872.121/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°9412/2021

870.782/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9463/2016

871.842/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9030/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.011/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.236/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 28/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°40015/2022

872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA-OF. N°31351/2022

871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-OF. N°31405/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.382/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°210/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.348/2020-FIBRA MINERAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

GerenteSubstituto