Despacho · Relação nº 201/2022

Despacho

Relação nº 201/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.694/2012-MARIA MADLENA DE ARUJO - AI N°103/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930124/2021-55 )

834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO - AI N°1485/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931298/2021-35 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°47851/2021/UAPC-MG/ANM

832.075/2011-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41100/2022/DIFIP-MG/ANM

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°41090/2022/DIFIP-MG/ANM

832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°41076/2022/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°35396/2022/UAPC-MG/GER-MG

830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°41519/2022/DIFIP-MG/ANM

832.001/2017-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°41497/2022/DIFIP-MG/ANM

831.739/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°41350/2022/DIFIP-MG/ANM

830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°41311/2022/DIFIP-MG/ANM

832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°41205/2022/DIFIP-MG/ANM

831.682/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°41128/2022/DIFIP-MG/ANM

832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA-OF. N°41053 e 41056/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.881/2014-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

832.506/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

832.507/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

832.508/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

831.226/2018-N.RIBEIRO DE SOUZA

830.814/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

832.133/2017-MINERACAO OURENSE LTDA

832.013/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Área de 999,80 ha para 637,33 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHO D' ÁGUA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.176/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA-ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG - Guia n° 199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.075/2011-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 198/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-ESPINOSA/MG, MONTEZUMA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 197/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.860/2017-VASCO FERREIRA DIAS-ALVARÁ N°618/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°40928/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

000.439/1965-MINERACAO CALDENSE LTDA-Fonolíto

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.459/1975-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-Minério de Alumínio

830.632/1979-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária

001.625/1963-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

807.049/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.399/1982- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

806.515/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 918/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.048/2019-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ITACAMBIRA/MG - Guia n° 199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (minério de silício) (uso: Industria de silício metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.631/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°36079/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35993/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°38198/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.976/2011-JUS AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA - EIRELI-OF. N°38016/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35624/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35556/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.391/1979-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.-OF. N°39937/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39554/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.730/2005-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-OF. N°39266/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.568/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39320/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.421/2009-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°38707/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°39040/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.205/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°36739/2022/UAPC-MG/ANM.

834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA-OF. N°39355/2022/UAPC-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.803/2009-JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OLIVEIRA/MG - Guia n° 169/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40500 t/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 164/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente