Despacho · Relação nº 80/2022

Despacho

Relação nº 80/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.193/2021-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.135/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.651/2021

800.141/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°965/2022.

800.164/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.657/2021.

800.167/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.658/2021.

800.176/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.665/2021.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- Portaria de Lavra nº 82/1991- Cessionário:Calcário do Brasil S/A- CNPJ 23.549.272/0001-40.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 08/2022 - ANM/CE - Vencimento em 17/05/2025.

800.023/2020-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME- Registro de Licença N° 73/2020 - ANM/CE - Vencimento em 17/12/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°41337/2022/SEOUT-CE/ANM.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.067/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°39205/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.068/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°39212/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.767/2010-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°40371/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.396/2022-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.430/2022-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°39497/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.440/2022-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°39512/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.387/2022-LUNAR CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°41516/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.515/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA-OF. N°41553/2022/SEOUT-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.288/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença N° 55/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2023.

800.032/2022-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO-Registro de Licença N° 56/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/12/2025.

800.286/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2023.

800.285/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença N° 59/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2023.

800.291/2022-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença N° 57/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/04/2042.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.830/2021-IVO BENTO DOS SANTOS

800.466/2022-J S BERNARDINO

800.439/2022-IVO BENTO DOS SANTOS

800.505/2022-RIO & MAR MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.276/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°39851/2022/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.414/2022-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA

800.375/2022-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.330/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

800.331/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

800.329/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

800.329/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

800.804/2021-MUNICIPIO DE MORRINHOS- Registro de Extração N°03/2022 - ANM/CE de 30/08/2022

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

800.513/2022-FRANCISCO FAGNER FREIRE BEZERRA

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente