Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 72/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
815.045/2022 — SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
OF. N°42302/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.609/2016-EULLER L GUIMARÃES NETO- Cessionário:G.r. Mineradora de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00- Alvará n°3288/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/06/2023
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:21/02/2020-Término:21/02/2022
815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:19/08/2007-Término:21/02/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°42499/2022/DIOUT-SC/ANM
815.378/2019-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°42310/2022/DIOUT-SC/ANM
815.439/2007-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°42326/2022/DIOUT-SC/ANM
815.541/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°42338/2022/DIOUT-SC/ANM
815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41759/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 4244/2014 - Cessionário: Menegali Beneficiamento de Minerais Eireli.- CNPJ 38.708.696/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.089/1978-AREAL ESPLANADA LTDA-OF. N°42432/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/10/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.158/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°42388/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.048/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42283/2022/DIOUT-SC/ANM
815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42302/2022/DIOUT-SC/ANM
815.083/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42294/2022/DIOUT-SC/ANM
815.046/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42308/2022/DIOUT-SC/ANM
815.049/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42292/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 13/09/2022, p. 89