Processo minerário

815.158/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 01/12/2033

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2. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2025

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3. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42388/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30599/2022/DIOUT-SC/ANM

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