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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 119/2022

Seção
1
Data
Edição
177
Página
778

Seu processo neste ato

  • Relação nº 119/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    874.181/2011 — ROZENVAN MINERACAO LTDA

    OF. N°42966/2022

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 119/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.853/2014-WENDER BRAMBILA PETERLI

871.474/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA

871.159/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM

871.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

870.597/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

871.362/2013-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.172/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°13559/2016

870.977/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9084/2016

870.246/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:DANIGRAN MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.310.642/0001-50- Alvará n°9431/2016

870.783/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9464/2016

870.132/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°3932/2022

872.122/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°9411/2021

870.582/2022-SILVINHO MENDES DA SILVA- Cessionário:DANIEL REZENDE- CPF ou CNPJ 035.348.596-93- Alvará n°5891/2022

870.892/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°9535/2016

870.340/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°10312/2015

874.490/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°8464/2015

870.377/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°8549/2015

872.458/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°1457/2017

870.644/2021-WELINGTON OLIVEIRA SANTANA- Cessionário:INDUSTRIA E TRANSPORTE CALCARIO BR101 LTDA- CPF ou CNPJ 38.148.575/0001-29- Alvará n°6537/2021

870.243/2019-RODRIGO DOS SANTOS BAIENSE- Cessionário:ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 08.070.346/0001-78- Alvará n°6224/2019

870.984/2018-NATURAL STONE LTDA- Cessionário:HEAVEN STONE LTDA- CPF ou CNPJ 41.747.910/0001-10- Alvará n°9001/2018

870.998/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:BRUT MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.274.990/0001-10- Alvará n°10447/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.896/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42935/2022

874.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42938/2022

874.908/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42944/2022

870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°42952/2022

870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°42950/2022

870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°42949/2022

870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°42947/2022

870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°42945/2022

874.807/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42931/2022

873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42929/2022

873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42894/2022

873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42926/2022

873.899/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42895/2022

874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42900/2022

873.579/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42922/2022

873.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42902/2022

873.916/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42905/2022

874.361/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42910/2022

873.564/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42918/2022

874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42027/2022

874.856/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43172/2022

874.181/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42966/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.980/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.565/2017-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA

871.660/2019-RAFAEL BARROS SILVA

871.718/2017-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA

870.088/2019-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

870.612/2022-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

870.357/2019-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

871.380/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

870.949/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.565/2017-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.994/2015-SUPERBRITAS LTDA ME-ALVARÁ N°2.869/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.013/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Alvará n°2.237/2018 - Cessionario:870630/2022-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.800.304/0001-48

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.193/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.217/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Cessionário:T. m. PENITENTE DE ALMEIDA- CNPJ 10.940.433/0001-80- Registro de Licença N° 32- Vencimento da Licença: 2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- n° 8653/2003 - Cessionário: DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA- CNPJ 13.825.244/0001-55

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.909/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-NORDESTINA/BA - Guia n° 84/2022-3.000ct/ano-Diamante- Vigência da Guia:03 Anos

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2022, p. 778

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